Página 635 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de June de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 635 - Embargado: Antonia Maria Iniz Rui Leme - Embargado: Antonia Nelia Franco Arcoverde - Embargado: Antonio Camargo Embargado: Antonio de Miranda [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Antonio Munhoz Rodrigues - Embargado: Candido Marques - Embargado: Cibele Teresinha Benatti Ferramola - Embargado: Conceiçao Precinotto - Embargado: Fausto Jorge Rosa - Embargado: Francisco Rocha dos Santos - Embargado: Haylgton Toledo de Callis - Embargado: Helio Antoniol Martelli - Embargado: Ignacio Pedro Santini - Embargado: Ivo Bento Garcia - Embargado: Jose Alberto Cunha - Embargado: Jovina Consorte de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Laurinda Buzzo Esparza - Embargado: Maria Apparecida Signorelli Filla - Embargado: Maria Isabel Theodoro dos Santos Embargado: Maria Isaura Lara de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho - Embargado: Maria Lucia de Oliveira - Embargado: Marly Gasbarro Marques Bonfa - Embargado: Nailton dos Santos - Embargado: Nair [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliva - Embargado: Osvaldo Estracine - Embargado: Paulo de Camargo - Embargado: Sebastiao [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargado: Wanderley Escrivani - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Maria Rachel Faleiros Chaves (OAB: 111303/SP) 994.09.248012-3 (0985736.5/0-00) - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Decio Sandoval de Moraes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Zocarato Filho (OAB: 74892/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 994.09.248053-4/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Embargante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Leonidia Fernandes do Amaral - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogado: Simone Amaral Magalhaes (OAB: 250894/SP) 994.09.248190-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ronald de Paula (e Outros) - Embargado: Eugenio Mario Gigo Faleiros - Embargado: Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargado: Paulo Fonseca - Embargado: Rubens Germano - Embargado: Douglas Cassavia - Embargado: Antonio Favareto - Embargado: Aparecido Favaretto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogada: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP) 994.09.248279-0 (0984635.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Juventina Dias Ferreira de Medeiros - Apelante: Elvira Gomes da Silva - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Graziela Rdrigues da Silva (OAB: 226436/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) 994.09.248568-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Miguel Elias (e Outros) - Embargado: Romana Maria Borges Pugas - Embargado: Maria Jose da Silva Volpi - Embargado: Maria Jose Reis de Almeida - Embargado: Maria Sofia Periera da Silva - Embargado: Irani Imaculada Martin S da Silva - Embargado: Rosilda Soares de Freitas - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Advogado: Misael Nunes do Nascimento (OAB: 22034/SP) 994.09.248652-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Gilberto Antonio Zanoni - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: Elisangela Faria Zanoni Ferreira (OAB: 267122/SP) 994.09.248779-3 (0983038.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Destilaria Nova Era Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Interessado: Osvaldo Martins - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) Advogada: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Ney Elias de Oliveira (OAB: 121839/SP) 994.09.248839-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Embgte/Embgdo: Francisco Carlos Paludetti (e Outros) - Embgte/Embgdo: Adriana Pugin Tres - Embgte/Embgdo: Antonio Gomes - Embgte/Embgdo: Bento Misquita de Oliveira - Embgte/Embgdo: Dorival Cesar Caniza - Embgte/Embgdo: Elizabeth Picoli - Embgte/Embgdo: Isaias Rodrigues Alves - Embgte/Embgdo: Jose Roberto Seiso Nishihara - Embgte/Embgdo: Juscelia Alves Bahia Fiorani - Embgte/ Embgdo: Luiz Protasio Oliva - Embgte/Embgdo: Marcos Cunha - Embgte/Embgdo: Marcos Florio - Embgte/Embgdo: Maria Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embgte/Embgdo: Maria Jose Genachi Massias - Embgte/Embgdo: Marilia Soares Ramos Melhem - Embgte/Embgdo: Neli Aparecida Loçasso de Paula - Embgte/Embgdo: Neusa Assunçao da Silva Nascimento - Embgte/Embgdo: Nilson Nogueira - Embgte/Embgdo: Olivia Gaede - Embgte/Embgdo: Olivia Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embgte/Embgdo: Pedro Temesvari - Embgte/Embgdo: Raimundo Morais Gonçalves - Embgte/Embgdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira Floquet - Embgte/Embgdo: Rodolfo Barroso Coelho - Embgte/ Embgdo: Rosana Marangoni Gonçalves - Embgte/Embgdo: Roseli Cristina [Conteúdo removido mediante solicitação] Zolla - Embgte/Embgdo: Rubens Antonio Nigro Ramos - Embgte/Embgdo: Sandra Cristina de Almeida Albarello - Embgte/Embgdo: Samara Gonsaga Silva - Embgte/ Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Acolheram os embargos, com efeito modificativo. V. U. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Lucia Simoes Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) 994.09.249629-1 (0982194.5/4-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Rodrigo Silva Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP) - Advogado: Lazaro Tavares da Cunha (OAB: 58830/SP) 994.09.250357-3 (0980913.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Federal Com de Auto Peças Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) 994.09.250569-0 (0980417.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Itatiaia Jeans Ind e Com de Roupas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º