Página 674 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de May de 2018

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 674 Processo 0000280-53.2018.8.26.0288 (processo principal 1002574-32.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0000282-23.2018.8.26.0288 (processo principal 1001873-71.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0000283-08.2018.8.26.0288 (processo principal 1001692-70.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0000288-30.2018.8.26.0288 (processo principal 1001830-37.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0000291-82.2018.8.26.0288 (processo principal 1001808-76.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.P.S. - Município de Ituverava - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP) Processo 0000294-37.2018.8.26.0288 (processo principal 1001718-68.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP) Processo 0000295-22.2018.8.26.0288 (processo principal 1001689-18.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0000296-07.2018.8.26.0288 (processo principal 1001837-29.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0000297-89.2018.8.26.0288 (processo principal 1001801-84.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0000298-74.2018.8.26.0288 (processo principal 1001707-39.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0000304-81.2018.8.26.0288 (processo principal 1001878-93.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP) Processo 0000330-84.2015.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - ESCOLA DE LINGUAS MAEC LTDA ME - Michele de Paula Ferreira - Vistos.Ante o pagamento total do débito, objeto da presente, conforme noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique, de imediato, o trânsito em julgado da presente decisão, independentemente da intimação da(s) parte(s).Providencie para que haja desbloqueio, via renajud, do veículo constante do extrato de fls. 56, expedindo-se o necessário.P.R.I.C., decorrido 90 dias do trânsito em julgado, extraia-se ficha memória e destruam-se os autos, nos termos dos arts. 636 a 638 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º