Página 770 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de April de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 770 363 - 994.09.294385-6 (0877657.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Gonçalves Rostey - Revisor Marino Neto Apelante: Hospital 9 de Julho S.a - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Hospital 9 de Julho S.a - Advogado: Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 143125/SP) - Advogado: Marta Fino (OAB: 68570/SP) 364 - 994.09.294388-0 (0877660.5/0-00) - Apelação - São Vicente - Relator Gonçalves Rostey - Revisor Marino Neto - Apelante: Eduardo Celso Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Advogado: Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho (OAB: 80573/SP) - Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Advogado: Roberto Junqueira de S. Ribeiro (OAB: 146231/SP) - Advogado: Emilio Carlos Ximenes (OAB: 75741/SP) 365 - 994.09.294502-0 (0877575.5/2-00) - Apelação - São Vicente - Relator Gonçalves Rostey - Revisor Marino Neto - Apelante: Eduardo Celso Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Advogado: Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho (OAB: 80573/SP) - Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Advogado: Roberto Junqueira de S. Ribeiro (OAB: 146231/SP) - Advogado: Emilio Carlos Ximenes (OAB: 75741/SP) 366 - 994.09.294524-7 (0877598.5/7-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Gonçalves Rostey - Revisor Marino Neto - Apelante: Itamarati Terraplanagem Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo Advogado: Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP) - Advogado: Solange Guido (OAB: 131649/SP) - Advogado: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) 367 - 994.09.294816-8 (0877887.5/6-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Gonçalves Rostey - Revisor Marino Neto - Apelante: Mark Peerless S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advogado: Plinio Gustavo Prado Garcia (OAB: 15422/SP) - Advogado: Lucymar Barboza de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 120743/SP) 368 - 994.09.294825-7 (0877896.5/7-00) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Secretario de Financas do Municipio de Itaquaquecetuba - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Associacao Comercial e Industrial de Itaquaquecetuba - Advogado: Ivelise Nucci Gonzaga (OAB: 47989/SP) - Advogado: Odair Sanna (OAB: 151325/SP) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Monaco (OAB: 34015/SP) - Advogado: Aristides Jacob Alvares (OAB: 36989/SP) - Advogado: Elizeth Marcia de Godoy Alvares (OAB: 101580/SP) 369 - 994.09.305621-5 (0908353.5/9-00) - Apelação - Campinas - Relator Marino Neto - Revisor Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Instituto Vozza de Medicina e Diagnose Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Patricia de Camargo Margarido (OAB: 118338/SP) 370 - 994.09.310009-9 (0912509.5/6-00) - Apelação - Campinas - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Plinio Magno da Cunha Coutinho - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Plinio Magno da Cunha Coutinho - Advogado: Sidnea Regiane Bortolozo (OAB: 193855/SP) - Advogado: Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP) 371 - 994.07.084408-7 (0676711.5/9-00) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dimen Medicos Associados Analises Clinicas S C Ltda - Advogado: Valeria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) - Advogado: Ana Paula da Silva Casarin (OAB: 198676/SP) Advogado: Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP) 372 - 994.07.123039-4 (0726678.5/5-00) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Gonçalves Rostey Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Banco Nossa Caixa S A - Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Advogado: Reynaldo Cunha (OAB: 61632/SP) 373 - 994.07.123082-3 (0726661.5/8-00) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Gonçalves Rostey Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Banco Nossa Caixa S A - Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Advogado: Patricia Helena Feitosa Milani (OAB: 223833/SP) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Advogado: Reynaldo Cunha (OAB: 61632/SP) 374 - 994.07.123568-5 (0726714.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fundaçao Filantropica Brasileira - Advogado: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) - Advogado: Fabricio Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP) Advogado: Lilian Ferreira Cardia Haddad (OAB: 258514/SP) 375 - 994.07.124397-1 (0725523.5/1-00) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cendicamp Central Diagnostica Campinas S C Ltda - Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP) - Advogado: Ana Paula da Silva Casarin (OAB: 198676/SP) - Advogado: Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP) - Advogado: Edilaine Maldonado Iannelli (OAB: 189520/SP) Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º