Página 801 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de April de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 801 CARLOS OTAVIO SIMOES ARAÚJO (FLS. 17) E LARA SENEME FERRAZ (FLS. 39) - SALA:309. 176.538.0/5 - BARUERI - REL. DES. REIS KUNTZ - SUSCTE(S): 35 CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO P - SUSCDO(S): 18 CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO P INTERESSADO(S): A & C COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA E POSTO DE MOLAS TAMBORRA - ADV(S): CLAUDINEIA N SANT ANNA (FLS. 07) E CRISTIANE WATANABE P F COSTA - SALA:309. MANDADO DE INJUNÇÃO 168.148.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. ALOISIO DE TOLEDO CÉSAR - RECTE(S): HENRIQUE ROBERTO BRINO RECDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): JAIR GUSTAVO BOARO GONCALVES (FLS. 10) E ANITA MARIA VAZ LIMA MARCHIORI KELLER (FLS.76) - SALA:309. 168.153.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - RECTE(S): JOÃO FOGAÇA - RECDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (FLS. 11) E CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (FLS. 115) E [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ISSA KIMURA (FLS.39) E DIANA COELHO BARBOSA (FLS.39) - SALA:309. HABEAS CORPUS 168.637.0/3 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - IMPTE(S): JOSÉ DE MELO ALVARES NETO - IMPDO(S): SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO E SUPERINTENDENTE DA 6 SRPRF SP E SUPERINTENDENTE DA 4 SRPRF MG E SUPERINTENDENTE DA 1 SRPRF GO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): JOSÉ DE MELO ALVARES NETO - ADV(S): JOSÉ DE MELO ALVARES NETO (FLS.23) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.54) E MARTHA CECILIA LOVIZIO (FLS.146) - SALA:309. 168.972.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - IMPTE(S): LUÍS FREDERICO PENGO MARTINS IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): GABRIEL PENGO DA COSTA - ADV(S): LUÍS FREDERICO PENGO MARTINS E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:309. 169.084.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - IMPTE(S): VINICIUS PALOTTA MACHADO - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): RÔMULO DA SILVA - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA - SALA:309. 169.877.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - IMPTE(S): KATIA R GONCALVES RIBEIRO - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PACIENTE(S): LUIZ CARLOS ORTIZ - ADV(S): KATIA R GONCALVES RIBEIRO (FLS. 10) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE FLS.46 E ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (FLS.115) - SALA:309. 170.067.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - IMPTE(S): LUÍS HENRIQUE GOMES DE SA - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): RICARDO ORTIZ GOMES - ADV(S): LUÍS HENRIQUE GOMES DE SA (FLS.15) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.76) - SALA:309. 170.446.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ REYNALDO - IMPTE(S): EDSON EDMIR VELHO - IMPDO(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - PACIENTE(S): JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - ADV(S): EDSON EDMIR VELHO - SALA:309. 170.688.0/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MARCO CÉSAR - IMPTE(S): RODRIGO SANTIN GONZALEZ - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PACIENTE(S): RODRIGO SANTIN GONZALEZ - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA CAROLINA CARVALHO (FLS.133) - SALA:309. 170.691.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - IMPTE(S): LUCIANO TERRERI MENDONÇA JÚNIOR - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): MÁRCIO BALIEIRO FILHO - ADV(S): LUCIANO TERRERI MENDONÇA JÚNIOR E ANA CLÁUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA (FL.92) SALA:309. 171.099.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - IMPTE(S): DANIELA DALFOVO E ANA CAROLINA C DE MORAES NAVARRO - IMPDO(S): SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): LUIZ HENRIQUE GONCALVES VIEIRA E ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO - ADV(S): DANIELA DALFOVO (FLS. 16) E ANA CAROLINA C DE MORAES NAVARRO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (FL.175) SALA:309. 173.375.0/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. VIANA SANTOS - IMPTE(S): ETEVALDO VIANA TEDESCHI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º