Página 843 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 843 38786/SP) 135 - 0012426-02.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior Revisor Sergio Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joelcio Paes de Almeida (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 12) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) (Fls: 13) 136 - 0015513-97.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Sergio Gomes - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edenise Segala Alves (E outros(as)) e outros - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP) 137 - 0018391-92.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Manoel José Gomes Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Cinthia Aoki (OAB: 124701/SP) (Fls: 16) 138 - 0019835-10.2009.8.26.0664 - Apelação / Reexame Necessário - Votuporanga - Relator Sergio Gomes - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Lucia Teixeira Coienca e outros - Advogado: Andre Luiz Gardesani [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) (Procurador) - Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) 139 - 0026421-53.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior Revisor Sergio Gomes - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Carlos Gazetta (E outros(as)) e outros - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 25) - Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) (Fls: 30) - Advogado: Felipe Augusto Vieira Leal Bezerra (OAB: 302625/SP) (Fls: 30) 140 - 0028347-22.2001.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Sergio Gomes - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Marcos Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Antonio Veloso de Paula (OAB: 80691/SP) (Procurador) - Advogada: Katia Longardi Bassi (OAB: 135429/ SP) (Fls: 15) 141 - 0031473-76.2010.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Sergio Gomes Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Nestlé Brasil Ltda - Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) - Advogada: Heloisa Barroso Uelze (OAB: 117088/SP) 142 - 0036270-15.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior Revisor Sergio Gomes - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Eneas Figueiredo Junior (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) 143 - 0139738-97.2007.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Sergio Gomes - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antenor Lourenço (E outros(as)) e outro - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) (Fls: 6) 144 - 9183925-75.2002.8.26.0000 (991.02.057282-5) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Sergio Gomes - Revisor Décio Notarangeli - Apelante: Cia de Engenharia de Tráfego de Santos Cet/santos - Recorrente: Juízo de Ofício Apelado: Hissan Ahmad El Malt - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) (Fls: 24) - Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP) - Advogada: Ana Luíza Farias Seixas (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP) - Advogado: Rodrigo Aita Ribeiro (OAB: 175074/SP) (Fls: 7) 145 - 9281766-60.2008.8.26.0000 (994.08.147484-4) - Apelação / Reexame Necessário - Embu das Artes - Relator Rebouças de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Banco Volskwagen S A - Interessado: Maria Eva Macedo Bueno - Advogado: Alcione R Martins de Sampaio - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Advogado: Maria das Graças Ribeiro de Melo Montero (OAB: 96226/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Advogado: Luis Ricardo Rodrigues Guimaraes (OAB: 178892/SP) PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Público - SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 7 DE MARÇO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:31 HORAS. NOTA: OS ADIADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º