Página 1426 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 1426 Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 336 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000959-12.2009.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Antonio Donizete Dias de Carvalho (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Neuza Borges de Carvalho (OAB: 240171/SP) - Ricardo da Cunha Mello (OAB: 67287/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 0001756-35.2007.8.26.0152 (990.10.228472-7) - Apelação / Reexame Necessário - Cotia - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Júlio Roberto Dell Anhol - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) - Carlos Alberto de Bastos (OAB: 104455/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 0013761-31.2008.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Regina Lucia Rocha da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Francisco Carvalho de Arruda Veiga (OAB: 170592/SP) - Cristiane Maria Tardelli da Silva (OAB: 192877/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 0033832-70.2007.8.26.0554 (990.10.277746-4) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Severiano Alves Filho (Assistência Judiciária) Magistrado(a) Nelson Biazzi - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/ CE) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Francisco Jose Franze (OAB: 116265/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 9089260-23.2009.8.26.0000 (994.09.270090-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Aelson Ricardo de Araujo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Zenaide Natalina de Lima Ricca (OAB: 94173/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 9160587-28.2009.8.26.0000 (994.09.013819-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Edmar Soares da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Alfredo Siqueira Costa (OAB: 189449/SP) - Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 9189744-46.2009.8.26.0000 (994.09.004090-8) - Apelação - Tremembé - Apelante: Jose Carlos de Sousa (aj) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Carlos de Sousa (aj) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Maria Izabel dos Santos (OAB: 86236/ SP) - Jamil Jose Saab (OAB: 70540/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000152-98.2008.8.26.0024 (990.10.110135-1) - Apelação - Andradina - Apelante: Amonica Rodrigues Cova - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Durvalino Teixeira de Freitas (OAB: 85481/SP) - Rogério Rocha de Freitas (OAB: 225097/SP) - EMERSON LUIZ DE ALMEIDA (OAB: 282749/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 0000520-52.2003.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Ronaldo Daniel Duarte (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Eliana Gonçalves Silveira (OAB: 118391/SP) (Procurador) - Jose Euripedes Jepy [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 66721/SP) - Tarcisa Augusta Felomena de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cruz (OAB: 81016/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 0002302-81.2008.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Raquel Moreira Vasconcelos - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - Advs: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 0002319-68.2008.8.26.0063/50000 - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: José Raimundo dos Santos - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Acolheram os embargos. V. U. - Advs: Mauro Assis Garcia Bueno da Silva (OAB: 145941/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Mauricio da Silva Siqueira (OAB: 210327/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 0002641-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Edivano Mauricio Mendes - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Antonio Carlos Moreira Junior (OAB: 244101/SP) - Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 0003011-64.2004.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Maria das Dores Veríssimo - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Acolheram os embargos. V. U. - Advs: Vera Lucia Tormin Freixo (OAB: 43930/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Ivanete Zugolaro (OAB: 133045/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 0003136-14.2006.8.26.0319/50000 - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Embargante: Manoel Portela Neto Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Gustavo Andretto (OAB: 147662/SP) - Yves Sanfelice Dias (OAB: 173705/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º