Página 890 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de January de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 890 Santos - Agravante: SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - Agravado: Viação Ibirapuera Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Aparecida Matielo (OAB: 54148/SP) - Advogado: Luciano José da Silva (OAB: 223462/SP) - Advogada: Simone Busch (OAB: 144990/SP) 2042118-06.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Banco Itaú Bba S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) 2042298-22.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Osmar Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Tondim Stramandinoli Mendonça Vieira (OAB: 206773/SP) - Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB: 151026/SP) 2042477-53.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Gomes Nogueira - Agravado: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Maria da Silva Bittar Latuf (OAB: 91143/SP) - Advogado: Jose Henrique Farah (OAB: 239641/SP) 2042919-19.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: KUEHNE + NAGEL SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. - Retirado de pauta. - Advogada: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pacheco E Silva Bacellar Neto (OAB: 154402/SP) 2043185-06.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Embargte: PG PRODUCTS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - Embargdo: Chefe da Procuradoria Fiscal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 2043416-33.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: SIMONE BARBOSA - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Julio Cesar Giossi Braulio (OAB: 115993/SP) 2043858-96.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: GUIOMAR SARAUZA DE MIRANDA e outro - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 16) - Advogado: Fernando Silva Oliveira (OAB: 268927/SP) (Fls: 16) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) 2045438-64.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Franca - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: amanda de moura costa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Priscila Mara Ferreira (OAB: 276483/SP) 2045573-76.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: ADAIRA RAMOS - Agravante: CLAIR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MANOEL - Agravante: VERA LUCIA DOS SANTOS VALENTE - Agravante: DJANIRA NOGUEIRA CYRINO - Agravante: ALICE GOMES PADILHA - Agravante: MARIA BENEDITA FERRAZ - Agravante: MARIA HELENA GONÇALVES FERREIRA - Agravante: ESMERALDA MARCUCCI - Agravante: APPARECIDA MESSORA - Agravante: FRANCISCA MARIA CORREIA - Agravante: NEUSA PERUCCI ALMEIDA - Agravante: MARIA JANETE DE JESUS CERBONCINI - Agravante: LIA EVANGELISTA DE FRANÇA - Agravante: ARIVALDINA REBELO CEZAR - Agravante: NOELIA OLIVEIRA DOS SANTOS - Agravante: MEIRE GALVÃO MANOEL - Agravante: NEIDE BARROS DE BRITO - Agravante: DEISE FATIMA FAVARO DE CARVALHO - Agravante: ELISA BITTENCOURT FERRER - Agravante: CLAUDINEIA ROSA DOS SANTOS - Agravante: CLAUDETE DIOGO CANAL - Agravante: IRANEIDE DA FONSECA SILVA SANTOS - Agravante: SUELI DA SILVA RODRIGUES BENICIO - Agravante: CRISTIANE ZANATTA RODRIGUES - Agravante: EVANDRO DIAS AMORIM PINTO - Agravante: ERIKA AUGUSTO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: KAROLINE KELLY SANTOS NUNES - Agravante: RAPHAEL ANDRADE VICENTE SILVA - Agravante: JESSICA IVANOV LESSA - Agravante: HELLEN PIMENTEL ALMEIDA DE LIMA - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) 2045709-73.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Agravado: Direce Facanali Bellon - Negaram provimento na parte conhecida. V.U. - Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) - Advogada: Sheila Mariza Kalaf de Carvalho (OAB: 26190/SP) 2046001-58.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Relator: Des.: Leme de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º