Página 886 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de January de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 886 Spprev - Apelado: Sonia Terezinha Batelli (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Advogada: Silvia Batelli (OAB: 183243/SP) (Fls: 8) 0918761-74.2012.8.26.0506/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador) (Fls: 41) 0918828-88.2012.8.26.0037 - Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Vera Lucia Antonio dos Santos - Recorrido: Wesley Jose dos Santos - Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/ SP) (Defensor Público) (Fls: 17) - Advogada: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP) 1000052-57.2013.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Apelado: André Szilagyi de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) - Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Cordeiro Gomes (OAB: 286641/SP) 2006905-36.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargte: Carlos Alberto Mella (Sucessor(a)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos, sem alterar dispositivo. - Advogado: Celso Cruz (OAB: 42677/SP) - Advogado: José Luis Ruiz Martins (OAB: 174239/ SP) - Advogada: Célia Cristina Toneto Cruz (OAB: 194175/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogada: Valeria Cristina Sant Ana (OAB: 105455/SP) 2009903-74.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Campinas - Agravado: Companhia Brasileira de Distribuição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP) - Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/ SP) - Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/ SP) 2013054-48.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: SERGIO DONIZETI GOMES DA SILVA - Agravado: DIRETOR DO SETOR DE PONTUAÇÃO DA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN/ SP - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Nunes Junior (OAB: 183642/SP) 2013373-16.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Auto Viação Abc Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) - Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) - Advogada: Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP) 2013518-72.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Embargte: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Embargdo: WALTER CESÁRIO DOS SANTOS - Conheceram do recurso, dando-se-lhe provimento nos termos supra declarados, os quais ficam fazendo parte integrante do Voto n. 1266. V.U. Advogado: Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP) - Advogada: Tatiana Invernizzi Ramello (OAB: 287263/SP) 2013962-08.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Edson Leite Pinheiro - Embargdo: Jose Aguiar Baliero - Embargdo: Edgard Aguiar Baliero - Embargdo: Isabel Aguiar Baliero - Embargdo: Saturnina Aguiar Baliero - Embargdo: Dirceu Aguiar Baliero - Embargdo: Luiz Gonzaga Baliero - Rejeitaram os embargos de declaração opostos. v.u. - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP) - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) 2014192-50.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Ability tecnologia e serviços S/A. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Ana Cristina de Castro Ferreira (OAB: 165417/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) - Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 2017459-30.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Sebastião Carlos Ferreira - Agravado: Ministério Público Estado de São Paulo - Promotoria Avaré Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leticia Cristina Paschoal Simão (OAB: 210315/SP) 2019447-86.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º