Página 695 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de January de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 695 993.06.142999-3 (01044933.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Caetano do Sul - Relator Mauricio Henrique Guimarães [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelante: Robson Macedo de Almeida - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Carlos Cabello (OAB: 180204/SP) 993.06.143040-1 (01046211.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Piracaia - Relator Mauricio Garibe - Revisor Mauricio Henrique Guimarães [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelante: Ministério Público - Apelado: Ornélio Gonçalves de Oliveira - Advogado: Evaldo de Almeida (OAB: 119360/SP) - Advogado: Luiz Henrique Bueno (OAB: 107384/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Negrão Cursino (OAB: 186594/SP) - Advogado: Maria Arminda Zanotti de Oliveira (OAB: 167373/SP) 993.06.143044-4 (01046231.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Taubaté - Relator Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos - Revisor Daniel Issler - Apelante: Maria Aparecida de Campos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Luiz Ernesto Teodoro (OAB: 169482/SP) 993.06.143048-7 (01046336.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Catanduva - Relator Fernanda Afonso de Almeida - Revisor Mauricio Garibe - Apelante: Marcia Goncalves de Almeida Rego - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Lucia Feitosa Benatti (OAB: 83511/SP) - Advogado: João Henrique Feitosa Benatti (OAB: 242803/SP) - Advogado: Evandro Luiz Fraga (OAB: 132113/SP) - Advogado: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) - Advogado: Mairton Lourenco Candido (OAB: 112588/SP) 993.07.031561-0 (01137323.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Sorocaba - Relator Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos - Revisor Daniel Issler - Apelante: Marina da Silva Freitas - Apelante: Reinaldo Jose Pedroso Ramos Junior - Apelado: Ministério Público - Advogado: Silvia Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 164287/SP) - Advogado: Silvia Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 164287/SP) - Advogado: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) - Advogado: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/ SP) 993.07.120233-9 (01051047.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Várzea Paulista - Relator Mauricio Henrique Guimarães [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelante: Vagno de Oliveira Campos - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lorimier - Apelante: Rogério Ferrão Videira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Rosemberg Jose Francisconi (OAB: 142750/SP) - Advogado: Rosemberg Jose Francisconi (OAB: 142750/SP) - Advogado: Adilson Salmeron (OAB: 95197/SP) - Advogado: Cassius Antonio Lopes (OAB: 209730/SP) - Advogado: Isabel Cristina Alvarenga Ferreira (OAB: 960/AC) - Advogado: Adilson Salmeron (OAB: 95197/SP) Advogado: Cassius Antonio Lopes (OAB: 209730/SP) - Advogado: Isabel Cristina Alvarenga Ferreira (OAB: 960/AC) - Advogado: Francis Maria Barbin Torelli (OAB: 135853/SP) - Advogado: Adilson Salmeron (OAB: 95197/SP) - Advogado: Cassius Antonio Lopes (OAB: 209730/SP) - Advogado: Isabel Cristina Alvarenga Ferreira (OAB: 960/AC) 993.07.120306-8 (01054140.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Avaré - Relator Mauricio Garibe - Revisor Mauricio Henrique Guimarães [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelante: Izaias de Oliveira Cecílio - Apelado: Ministério Público - Advogado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP) 993.07.120372-6 (01057175.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Mauricio Garibe - Revisor Mauricio Henrique Guimarães [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelante: Wender Moreira Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Amos [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Reis (OAB: 79796/SP) - Advogado: Amos [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Reis (OAB: 79796/SP) 993.07.120616-4 (01065088.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Mauricio Garibe - Revisor Mauricio Henrique Guimarães [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelante: Wilson Oliveira dos Reis - Apelante: Ricardo Oliveira dos Reis - Apelado: Ministério Público - Advogado: Dilma Lima Teixeira (OAB: 63472/SP) - Advogado: Dilma Lima Teixeira (OAB: 63472/SP) Advogado: Martinho dos Santos Filho (OAB: 84408/SP) - Advogado: Martinho dos Santos Filho (OAB: 84408/SP) - Advogado: Dilma Lima Teixeira (OAB: 63472/SP) - Advogado: Martinho dos Santos Filho (OAB: 84408/SP) 993.07.120822-1 (01071937.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Mauricio Garibe - Revisor Mauricio Henrique Guimarães [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelante: Gervásio Batista de Almeida - Apelado: Ministério Público - Advogado: Eliana de Almeida Cortez Mesquita (OAB: 75644/SP) 993.07.120960-0 (01075939.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Araraquara - Relator Mauricio Garibe Revisor Mauricio Henrique Guimarães [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelante: Ministério Público - Apelado: Lucas Gabriel Lopes Pitanga Advogado: Sidney Vannuchi (OAB: 11684/SP) 993.07.121006-4 (01077737.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Campinas - Relator Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos - Revisor Daniel Issler - Apelante: Rodolfo José Polieri e outros - Apelado: Ministério Público - Advogado: Silvio Artur Dias da Silva (OAB: 42221/SP) - Advogado: Silvio Artur Dias da Silva (OAB: 42221/SP) - Advogado: Silvio Artur Dias da Silva (OAB: 42221/SP) - Advogado: Silvio Artur Dias da Silva (OAB: 42221/SP) - Advogado: Silvio Artur Dias da Silva (OAB: 42221/SP) - Advogado: Silvio Artur Dias da Silva (OAB: 42221/SP) 993.07.121051-0 (01079609.3/5-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - São Paulo - Relator Fernanda Afonso de Almeida - Apelante: Ministério Público - Apte/Apdo/Qdo: Emir Simão Sader - Apdo/Apte/Qte: Jorge Konder Bornhausen Advogado: Marcelo Pires Bettamio (OAB: 148398/SP) - Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Advogado: Lauro Cavallazzi Zimmer (OAB: 226795/SP) - Advogado: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira (OAB: 17734-A/SC) - Advogado: Marcelo Silva Cavallazzi (OAB: 242105/SP) - Advogado: Eduardo Garcia de Araújo Jorge (OAB: 80998/RJ) - Advogado: Marcio Marçal Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 103625/RJ) - Advogado: Rafael Stuppiello de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 247503/SP) - Advogada: Fernanda Costa Acioli (OAB: 270136/SP) 993.07.123301-3 (01154580.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Lins - Relator Mauricio Garibe - Revisor Mauricio Henrique Guimarães [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Florentino Amaral - Apelante: Pedro Braga Rosa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP) - Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP) - Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP) - Advogado: Priscylla Michelee Ferreira dos Santos (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º