Página 719 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de November de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 719 Gratuita); Advogado: Lucas Ronza Bento (OAB: 259341/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0061500-88.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 0061500-88.2012.8.26.0053; Pensão; Apelante: Magali Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0067471-07.2008.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; 0067471-07.2008.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Apelante: Isabel Alves da Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: José Jerônimo dos Reis Silva (OAB: 244637/SP); Apelado: Paulo Sergio Mendes Cordeiro; Advogado: Jurandir Carlos Belarmino (OAB: 160253/SP); Apelado: Wenderson de Avila Mendonça; Advogado: Cleber Cardoso Cavenago (OAB: 136671/SP); Advogada: Rosemara Aparecida Dias Cavenago (OAB: 142633/SP); Apelado: Wender de Avila Mendonça; Advogado: Cleber Cardoso Cavenago (OAB: 136671/SP); Advogada: Rosemara Aparecida Dias Cavenago (OAB: 142633/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0077918-30.1977.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0077918-30.1977.8.26.0053; Desapropriação; Apelante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee; Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador); Apelado: Alfredo Pasquale Lomonaco (Espólio); Advogada: Fabiana Ferron José Fortes de Albuquerque (OAB: 196660/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0111058-86.2006.8.26.0005; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 0111058-86.2006.8.26.0005; Indenização por Dano Moral; Apelante: Lyvia Araújo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Walter Silva Mota (OAB: 163681/SP); Apelante: Cledilma de [Conteúdo removido mediante solicitação] Araújo (Representando Menor(es)); Advogado: Walter Silva Mota (OAB: 163681/SP); Apelado: Erto Rivo Bancher; Advogado: Roberto Bartholomeu da Silva E Oliveira (OAB: 35308/SP); Apelado: Autarquia Hospital Municipal de São Paulo; Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0113834-41.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0113834-41.2008.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Conbase Construtora Ltda; Advogado: Sergio de Sousa (OAB: 168583/SP); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Advogado: João Antonio Bueno e [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 166291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0124460-56.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0124460-56.2007.8.26.0053; Desapropriação; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Margareth Gonçalves Bala Laroca (OAB: 165375/SP); Apelado: Vera Lucia Amoroso da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Virgilio Pinone Filho (OAB: 104248/SP); Apelado: Vanessa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Virgilio Pinone Filho (OAB: 104248/SP); Apelado: Éric Luiz Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Virgilio Pinone Filho (OAB: 104248/SP); Apelado: Andressa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Virgilio Pinone Filho (OAB: 104248/SP); Apelado: Aristide [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Kaknis (Justiça Gratuita); Advogado: Virgilio Pinone Filho (OAB: 104248/SP); Apelado: Silvia Angélica Freire Kaknis (Justiça Gratuita); Advogado: Virgilio Pinone Filho (OAB: 104248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0129584-83.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 0129584-83.2008.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Apelado: Ricardo Ferreira de Carvalho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelada: Vera Lucia Diniz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP); Apelado: Silvana dos Santos de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Luciano Campinas; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Reginaldo dos Reis Contessoto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Marcelo da Silva Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Aurelio Francisco da Costa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Eliane Cardoso de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Joaquim Roberto de Paula; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelada: Denise Alves dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP); Apelado: Luciano Zambone Francisco; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelada: Aparecida Geysla de Aquino Barra; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelada: Solange Aparecida Gambali Bezerra; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Jacob Feliciano de Melo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Juarez Orlando Castilho Cyrino; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Marcos Aparecido Barjachi; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelada: Simone Jaquinta Possi; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Paulo Ricardo Sterllino; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Sérgio dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Wagner José de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Gilberto Luiz Pina; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Marcos Cezar da Silva Costa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Martinho de Moraes Netto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Ed Paulo Zifirino da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Gelson Ferreira da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Marcelo Hamano; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Mauro Ramos dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Marco Antonio Basso; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Wilson Nobukazu Kagawa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Tania Cristina Costa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º