Página 1615 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de October de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1615 0015666-62.2010.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hugo Crepaldi, Revisor: Des.: Claudio Hamilton - Apelante: José Antonio Fidêncio Oller (Justiça Gratuita) - Apelado: Margarete de Carla Alvarez (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Rosa (OAB: 307444/SP) (Fls: 213) - Advogada: Vivian da Costa Giardino (OAB: 185557/SP) (Fls: 09) 0017167-93.2010.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Vanderci Álvares, Revisor: Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Francelino de [Conteúdo removido mediante solicitação] Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 53588/RJ) - Advogado: Edson Freitas de Oliveira (OAB: 118074/SP) (Fls: 8) 0018342-55.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Hugo Crepaldi, Revisor: Des.: Claudio Hamilton - Apelante: Distacky Motos - Apelado: Nathalia Kretter Drumond (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Eduardo de Almeida Ferreira (OAB: 184325/SP) (Fls: 75) - Advogado: Frederico Spagnuolo de Freitas (OAB: 186248/SP) (Fls: 75) - Advogada: Katia Vicente (OAB: 240438/SP) (Fls: 17) 0020134-57.2012.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Embargte: Banco Sofisa S/A - Embargdo: Dernival [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Lia Damo Dedecca (OAB: 207407/SP) (Fls: 94) - Advogado: Mauro Guzzo de Decca (OAB: 256749/SP) (Fls: 94) - Advogada: Lucas Rezende Alaver (OAB: 396023S/P) (Fls: 16) 0021378-85.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Vanderci Álvares - Apelante: Fundação Herminio Ometto - Apelado: Leudiane Gomes da Silva (Não citado) - Deram provimento ao recurso para anular a sentença e permitir o prosseguimento do feito. V.U. - Advogado: Dairus Russo (OAB: 227611/SP) (Fls: 19) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0022901-05.2008.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Vanderci Álvares - Embargte: Fernando Mario de Lemos - Embargdo: Jamir [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (Justiça Gratuita) e outro Interessado: Jose Eduardo Cury Megid e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Andre Barcelos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 132668/SP) (Fls: 611) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 317583/SP) (Fls: 611) - Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) (Fls: 629) - Advogado: Carlos Jose Barbar Cury (OAB: 115100/SP) (Fls: 315) 0022975-50.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edgard Rosa, Revisor: Des.: Vanderci Álvares - Apelante: Abinel Ferreira de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Crispim Novais Sampaio (Justiça Gratuita) Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Silvio Menon (OAB: 87791/SP) (Fls: 64) - Advogada: Valquiria Gomes Alves dos Santos (OAB: 79101/SP) (Fls: 12) 0023509-30.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor: Des.: Hugo Crepaldi - Apelante: ST Instalações Industriais Ltda - Apelado: Durvalino Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - afastaram a matéria prejudicial, no mérito, negaram provimento aos recursos, por votação unânime. - Advogada: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP) (Fls: 66;1054) - Advogado: Uriel Carlos Aleixo (OAB: 98776/SP) (Fls: 51) - Advogada: Martha Ochsenhofer (OAB: 107674/SP) (Fls: 51) 0024487-48.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.: Edgard Rosa - Apelante: Douglas Jose Nunes Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Careta - Adiado. Adiado a pedido do Revisor, após o voto do Relator que negava provimento ao recurso. - Advogado: Luiz Roberto Barci (OAB: 116966/SP) (Fls: 422) - Advogado: Paulo de Tarso Careta (OAB: 195595/SP) (Fls: 435) 0024788-44.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Claudio Hamilton, Revisor: Des.: Edgard Rosa - Apelante: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados Pcg-brasil Multicarteira - Apelado: Antonia Aparecida Grella (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Acacio Fernandes Roboredo (OAB: 89774/SP) (Fls: 150) - Advogado: Vagner Silvestre (OAB: 275069/SP) (Fls: 150) - Advogado: Rafael Hector Censi (OAB: 297855/ SP) (Fls: 51) 0026045-75.2012.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Vanderci Álvares, Revisor: Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante: Santander Seguros S/A - Apelado: Sidney Camargo (Espólio) - Por unanimidade, rejeitada a preliminar e, no mérito, deram provimento parcial ao recurso, contra o voto do 3º Juiz que o improvia e declarará. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 224) - Advogado: Danilo Fonseca dos Santos (OAB: 293011/SP) (Fls: 09) 0030328-90.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Apelante: Gabriel Gedra Ruiz - Apelado: Wlademir Gobbo (Justiça Gratuita) e outro - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Luciana Aparecida dos Santos Lopes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 131759/SP) - Advogado: Eduardo de Sá Marton (OAB: 228347/SP) (Fls: 28) 0031505-76.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Hugo Crepaldi, Revisor: Des.: Claudio Hamilton - Apelante: TELEFÔNICA BRASIL SA - Apelado: Edemir Marselo (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP) (Fls: 84) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 84) - Advogado: Valdemar Alves dos Reis Junior (OAB: 226299/SP) (Fls: 19) 0032604-09.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Edgard Rosa, Revisor: Des.: Vanderci Álvares - Apelante: Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Apelado: Jose Antonio Marciano (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 52) - Advogada: Angelica Campagnolo Bariani Ferreira (OAB: 246943/SP) (Fls: 21) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º