Página 1121 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de October de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1121 SP) - Advogado: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB: 116285/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/ SP) 16 - 0169896-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Rulli - Agravante: Therezinha Ieno Vilela - Agravante: Iliana Silvia Sanches Grandin - Agravante: Maria Zelia Camargo Vilela - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) 17 - 0172106-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Rulli - Agravante: Dirce da Costa Silva - Agravante: José Mathias Moretto - Agravante: Luiz Oswaldo Pasquinelli - Agravante: Luiza Theresa Patti Giorgo Marrano - Agravante: Maria Cecilia Moraes Marçal - Agravante: Maria Cristina de Castro Martin - Agravante: Maria Estela Silos Fernandes - Agravante: Marico Ueda - Agravante: Marisa Rezino Castro Gonçalves - Agravante: Sandra Regina da Rocha - Agravado: Superintendente da São Paulo Previdência Spprev - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP) Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) 18 - 0175029-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Antonio Rulli - Agravante: Tais Pechutti Medeiros - Agravado: Chefe do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Usp de Ribeirão Preto - Advogada: ANDREIA CARLOS KATAFUTI (OAB: 213854/SP) - Advogado: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS JORGE (OAB: 28560/SP) 19 - 0196367-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Indústria Auto Metalúrgica S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS (OAB: 305144/ SP) - Advogado: ANTONIO PINTO (OAB: 26463/SP) - Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) 20 - 0210532-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Executiva Transportes Urbanos S/A - Agravado: Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (fesp) - Advogado: FÁBIO ROBERTO GIMENES BARDELA (OAB: 188841/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB: 92839/SP) Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) 21 - 0227061-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Ademir Ramos de Oliveira (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) 22 - 0232764-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Rulli - Agravante: Amelia Fernanda Viana de Moraes (E outros(as)) - Agravante: Jose Luis Viana de Moraes - Agravante: Maria Jose Viana de Moraes de Freitas Alves - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jose Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 136400/SP) - Advogado: ALBERTO DE FREITAS ALVES (OAB: 82192/SP) - Advogada: NELI APARECIDA DE FARIA (OAB: 61838/SP) 23 - 0237119-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Antonio Rulli - Agravante: Eliane Magalhães da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Advogado: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB: 147404/SP) Advogada: IRANUZA MARIA DA SILVA (OAB: 191108/SP) - Advogado: JOSE HUMBERTO ZANOTTI (OAB: 69199/SP) 24 - 0250054-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Edvaldo Meira de Almeida - Advogada: Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/SP) - Advogado: MAURICIO [Conteúdo removido mediante solicitação] PITORRI (OAB: 129623/SP) - Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: 123519/RJ) (Defensor Público) 25 - 0252517-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Cicero da Silva Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) 26 - 0173833-84.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Sérgio Gomes - Embargante: Joao Batista Vicentino (E outros(as)) - Embargante: Joao Ribeiro Damasceno - Embargante: Jose Baroni Calfitti - Embargante: Jose Sartorio - Embargante: Orival de Carvalho - Embargante: Antonio Accarini - Embargante: Moacir Bezerra da Silva - Embargante: Luiz Uxley de Paiva Magalhaes - Embargante: Vicente Bortalaci - Embargante: Carlos Colono - Embargante: Octacilio Fonseca - Embargante: Aparecido Thome Franco - Embargante: Antonio Bergamin - Embargante: Jose Roberto Minieri - Embargante: Nicacio Barbi - Embargante: Joao Sanches Peres - Embargante: Antonio Adorni - Embargante: Francisco Sidirley Peres - Embargante: Valdomiro Afonso - Embargante: Joao Bethum - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) 27 - 9221586-15.2007.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - Ribeirão Preto - Relator Décio Notarangeli - Revisor Sérgio Gomes - Embargante: Prefeito Municipal de Ribeirao Preto - Embargado: Paulo Roberto Carlucci - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP) 28 - 0000096-43.2007.8.26.0366 (990.10.412344-5) - Apelação - Mongaguá - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante: Antonio Ferreira de Brito - Apelado: Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Advogada: Elaine [Conteúdo removido mediante solicitação] Biazzus Rodrigues (OAB: 200425/SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB: 259369/SP) 29 - 0000420-36.2010.8.26.0040 (990.10.453015-6) - Apelação - Araraquara - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - Apelado: Comercial João Afonso Ltda - Advogado: MARCELO BARROS DE ARRUDA CASTRO (OAB: 128241/SP) - Advogada: Simone Cristina Papesso (OAB: 151195/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º