Página 949 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de October de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 949 Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogado: FRANCISCO RUILOBA (OAB: 195021/SP) - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) 5 - 994.06.056939-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral Embargante: Palmira de Lourdes Salvioni - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Jose Lacerda (OAB: 152228/SP) - Advogado: Airton L Cerqueira Leite Seelaender (OAB: 109952/SP) 4 - 994.06.057316-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rui Stoco - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ronaldo Cesar [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Advogado: Fernando Silverio Borges (OAB: 204293/SP) 84 - 994.06.057954-0/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Idette de Lourdes Frias Couto (E outros(as)) - Agravado: Exmo.senhor Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Advogado: FRANCISCO RUILOBA (OAB: 195021/SP) - Advogado: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) 131 - 994.06.058852-0 (0527884.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Antonio dos Santos - Apelante: Ademir Donizete de Lima - Apelante: Aurea de Oliveira Capossoli - Apelante: Antonio Luiz Zampieri - Apelante: Alessandra Maura Mesquita de Almeida Prado - Apelante: Celia Aparecida Guimarães - Apelante: Carlos Rodrigues de Oliveira - Apelante: Doralice Favaro Perez Chiquetti - Apelante: Elder Thereza - Apelante: Elaine Cristina Lani Ataide - Apelante: Eiko Kakuhama - Apelante: Ely Vieira de Faria - Apelante: Edison Luis Rodrigues - Apelante: Gilberto Donizetti Bonfim - Apelante: Jorge Luiz da Silva - Apelante: Jose Roberto Lopes - Apelante: Julia Lieko Tutumi - Apelante: Jobelina Campos Lima - Apelante: Juraci Pessine - Apelante: Maria Elena Candido da Silva - Apelante: Maria Paulina da Silva - Apelante: Maria das Graças T Garcia - Apelante: Maria de Fatima Cinti - Apelante: Marcos Roberto Alves da Costa - Apelante: Manoel Francisco Maximo Moreira - Apelante: Nair de [Conteúdo removido mediante solicitação] Kosaki - Apelante: Nelci Raimundo - Apelante: Nicanor Molina Garcia - Apelante: Norval [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelante: Odilio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Queiroz Neto - Apelante: Roberto Aparecido Ataide Apelante: Sergio Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Sueli Aparecida Bento Filipini - Apelante: Sara Rejane Idalgo Ramos - Apelante: Valdir Rocha da Silva - Apelante: Wilma de Sa Silverio - Apelante: Wagner Leão - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Alberto Sakon Ishikizo (OAB: 89672/SP) - Advogado: Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) 229 - 994.06.058906-5 (0529054.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Ari Chrispim - Apelante: Alegrette Danon Schubsky - Apelante: Cecilia Rodrigues Guilherme Pinto - Apelante: Doracy Isach de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto - Apelante: Elenice Rosa Staibano Moreira - Apelante: Estela Maria Devito dos Santos - Apelante: Eunice Raimunda Costa Cassiano - Apelante: Evlin Mansur - Apelante: Geraldo Sabino Rodrigues - Apelante: Guiomar de Oliveira - Apelante: Helinete Aparecida de Andrade Maia - Apelante: Igene da Silva Cremasco - Apelante: Ines Aires Silva Pasquoto Apelante: Ines Ferreira da Rocha - Apelante: Irineu da Rocha Tavares - Apelante: Iris Barbieri - Apelante: Jairo Lourenço da Silva - Apelante: Janet Taiar Brandao - Apelante: Joao Gimenez - Apelante: Joao Martins Guerra - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) 27 - 994.06.061411-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte Embargante: Verginia da Conceiçao Santos Horta (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Advogada: Francys Mendes Piva (OAB: 227762/SP) - Advogado: CARLOS EDUARDO MENDONÇA FELICIANO (OAB: 231362/SP) - Advogado: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) 28 - 994.06.063533-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rui Stoco - Embargante: Paulo Colombo (E outros(as)) - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Advogado: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) 24 - 994.06.064686-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Embargante: Mauro da Silva Alves - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Advogada: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP) - Advogado: Marli do Amaral Alves (OAB: 86714/SP) 240 - 994.06.064788-0 (0533035.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Cristina de Freitas Cirenza (OAB: 92110/SP) - Advogado: Marcelo de Aquino (OAB: 88032/SP) - Advogado: Paulo Philomeno Blanc Simoes (OAB: 12659/SP) - Advogado: Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) 114 - 994.06.065947-0 (0590781.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Kontinental Locadora de Veiculos Ltda - Apelado: Agente Fiscal Matricula N. 19948 do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Advogado: Ellen Damaso de Oliveira (OAB: 228353/SP) - Advogado: Rita de Cassia Rocha Conte (OAB: 92839/SP) 215 - 994.06.067724-0 (0587841.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Francisco Amaro de Amorim - Apelante: Maria do Socorro Silveira Di Giacomo - Apelante: Oswaldo Dias Pinto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Advogado: Lucia Cerqueira Alves Barbosa (OAB: 88031/SP) 202 - 994.06.067909-9 (0588050.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Jose Carlos Costa - Apelante: Adalberto Lopes Manhaes - Apelante: Aldo Helio Carmello - Apelante: Alessandra Peron Micheletti Gaspareto - Apelante: Ana Claudia Pollon Pavao - Apelante: Ana Claudia Peron Micheletti Padovan - Apelante: Ana Maria Rodrigues - Apelante: Ana Paula Munhoz - Apelante: Andre Luiz Moraes - Apelante: Andrea da Silva - Apelante: Antonio Carlos Alves dos Santos - Apelante: Antonio Munhoz Cabrera - Apelante: Antonio David Machado Borges - Apelante: Anesio Biffi - Apelante: Aurisio Vieira de Mello Junior - Apelante: Aeliton Roberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Benito Colombo Junior - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º