Página 1005 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de October de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1005 97 - 990.10.467115-9 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Relator Paulo Galizia - Agravante: Márcio Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Antonio Bueno Oliveira (OAB: 18719/SP) - Advogado: FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB: 146162/SP) 98 - 990.10.470858-3 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Gabrielana Represent Com Tambores Ltda Me (E outros(as)) - Agravado: Gabriel Braga Agravado: Ana Teixeira Braga - Advogado: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB: 91432/SP) - Advogado: BRENO EDUARDO MONTI (OAB: 99308/SP) 99 - 990.10.477467-5 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Relator Paulo Galizia - Agravante: Liga de Futebol de Carapicuíba - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL MUNHOZ RAMOS (OAB: 263496/SP) 100 - 990.10.071996-3/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Ione Gomes de Araujo Gomes - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogado: TADEU RODRIGO SANCHIS (OAB: 188624/SP) 101 - 994.02.095049-5/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Teresa Ramos Marques - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Izabel Regina Gallo Santos - Advogado: Henrique Sugaya (OAB: 64292/SP) - Advogado: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães (OAB: 210677/SP) - Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) 102 - 994.04.058117-9/50000 - Embargos Infringentes - Sumaré - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Teresa Ramos Marques - Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rita de Cassia Rocha Conte (OAB: 92837/SP) - Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna Frussa (OAB: 118353/SP) 103 - 994.08.169088-3/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Edvaldo Delgado dos Santos (E outros(as)) - Embargado: Agenor Paulo da Silva Embargado: Aluisio Rocha - Embargado: Antonio Angelo Berlandi - Embargado: Luiz Carlos da Silva - Embargado: Mauro da Silva - Embargado: Adiogenes Vegas Filho - Embargado: Edmilson [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Eneas de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues - Embargado: Humberto Felipe Gonçalves - Embargado: Helvio Garcia Leal - Embargado: Jose Aparecido Silva - Embargado: Jose Euripedes Ribeiro - Embargado: Jose Rogerio Campos - Embargado: Joao Abner Nossa - Embargado: Joao Gilberto Barbosa - Embargado: Joao Nilson Marin - Embargado: Luiz Alberto Francisco - Embargado: Luiz Carlos Rodrigues Sampaio - Embargado: Luiz David Mendes - Embargado: Marcial Piteri - Embargado: Marcos Cesar Vilarim - Embargado: Marcos Vlademir Galveia - Embargado: Marcus Antonius Marins - Embargado: Paulo Roberto Silva dos Santos - Embargado: Rafael Gaspar - Embargado: Roberto Miguel dos Santos - Embargado: Sandro Correia Coimbra Magosso - Embargado: Sidney Rogerio Pironi - Embargado: Waldir Leite da Silva - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/ SP) 104 - 994.09.267990-3/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marilda de Jesus de Miranda (E outros(as)) - Embargado: Idilvania Maria Mussi - Embargado: Tereza Cristina Fernandes Pires - Embargado: Nely Micaela Munhoz Cervigni - Embargado: Helena Maria Nicolau da Fonseca - Embargado: Elaine Cagnin Azevedo - Embargado: Aracy Rufino dos Santos Ramos - Embargado: Angela Maria Domingues - Embargado: Dulcimar Mores de Moraes - Embargado: Margaria Maria dos Santos - Embargado: Maria Georgete de Faria Luiz - Embargado: Lazara Hilario - Embargado: Roberto Marcio Henrique Possas - Embargado: Elizabete Regina Gonçalves de Oliveira - Embargado: Santa de Morais Teixeira - Embargado: Leia Pieve - Embargado: Benedita Celia Fernandes - Embargado: Renee [Conteúdo removido mediante solicitação] de Sousa - Embargado: Hiromi Amano Yoshisato - Embargado: Claudio Bispo dos Santos - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) 105 - 994.09.359105-4/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Noemi Prudente de Jesus (E outros(as)) - Embargado: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargado: Carlos Arur Sarmento de Oliveira - Embargado: Jose Alves Guedes - Embargado: Jose Luiz Decampos - Embargado: Jose Vieira de Melo - Embargado: Laerte Rodrigues do Nascimento Junior - Embargado: Regina Helena Marinho - Embargado: Silvio Rufino Alves - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Advogado: HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) - Advogado: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) 106 - 990.10.079214-8 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Antonio Turina - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Cloves Marcio Vilches de Almeida (OAB: 122588/SP) 107 - 990.10.189271-5 - Apelação - Pacaembu - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Maria Clarisse de Freitas Monzini - Apelado: Prefeitura Municipal de Pacaembu - Advogado: Valdir de Almeida Tovani (OAB: 96242/SP) Advogado: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB: 97087/SP) 108 - 990.10.197403-7 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Alino Boniconte Filho - Apelado: Amil Seguradora S/A - Apelado: Ascb Associação dos Servidores Civis do Brasil - Advogada: EUNEIDE [Conteúdo removido mediante solicitação] DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 51887/SP) - Advogada: MARIA APARECIDA BELO DA SILVA (OAB: 187860/SP) 109 - 990.10.199719-3 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Nelson Alves Marreiro - Apelado: comandante do 22 batalhao da policia militar do estado de sao paulo - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Advogado: HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) 110 - 990.10.207955-4 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Edil Manoel de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Roberto Nunes Joppert (OAB: 98351/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º