Página 967 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de September de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 967 (OAB: 242355/SP) 0153489-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Nelson de [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) - Agravante: João Paulo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - recurso nao provido v.u. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) 0153840-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Olaria Nunes de Castro Magaldi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) 0155916-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Amparo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Prefeitura Municipal de Amparo - Agravado: Elda Colli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Cláudia de Morais Lixandrão (OAB: 185590/SP) - Advogado: Caio Cezar Correa de Mello (OAB: 212901/SP) - Advogado: Osmar Candeloro (OAB: 65082/SP) 0158700-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi Agravante: Cezar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rufino - Agravado: Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) 0160316-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Elane Gonçalves de Sousa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Elena Bittencourt (OAB: 154676/SP) - Advogado: Mosai dos Santos (OAB: 290883/SP) - Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 0161215-10.2008.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - Ribeirão Preto - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Não conheceram do recurso, v.u. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) - Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) - Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) 0164186-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem Doe Stado de São Paulo - Agravado: Gracinda Aparecida Rodrigues da Mota Nunes Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Aparicio Baccarini (OAB: 31712/SP) 0167887-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Antonio Costa de Oliveiro Filho - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) 0171738-18.2007.8.26.0000 (994.07.171738-8) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Reinaldo Fernandes Tezoni - Apelante: Antonio dos Santos - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Garbocci [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jesus Carlos Fernandes (OAB: 136535/SP) - Advogado: Joaninha Iara Taino (OAB: 66524/SP) 0177902-23.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Olímpia - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Isidro João Camacho - Agravado: Câmara Municipal de Severínia - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Mariano (OAB: 116357/SP) - Advogado: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP) - Advogado: Márcio Augusto Matias Perroni (OAB: 165033/ SP) - Advogado: Gustavo Matias Perroni (OAB: 271745/SP) 0183845-55.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado - Embargante: Tb Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda - Embargado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Julio Cesar da Costa [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 86710/SP) - Advogada: Lidia Leila da Silva (OAB: 125494/SP) - Advogado: Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP) - Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP) Advogada: Maria de Lourdes Lopes (OAB: 77513/SP) - Advogado: Ibere Bandeira de Mello (OAB: 113885/SP) - Advogada: Ana Paula Nedavaska (OAB: 184014/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Caruzo (OAB: 202935/SP) 0189766-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Agravante: Daniel Leon Bialski - Agravado: Delegado de Polícia Diretor da Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Causa própria) 0194569-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Agravante: Elias Nonato de Arruda (Justiça Gratuita) - Agravado: Cooper Pam Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Em Transportes de Sao Paulo - Não conheço do recurso, determinando-se a remessa do processo à Seção de Direito Privado. - Advogado: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) 0198552-28.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Roque - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargante: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Roque - Embargado: Osmar Arndt e outro - Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de São Roque - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Walter Roberto Trujillo (OAB: 153622/SP) - Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Advogado: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP) - Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/ SP) - Advogado: Rafael [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bonino (OAB: 187721/SP) - Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) - Advogado: Vitor Augusto Dantas Mascarenhas Moreira (OAB: 299180/SP) 0201129-76.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargante: Rominex Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - EMBARGOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º