Página 646 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de September de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 646 SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.365344-7 (0929491.5/1-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Transzero Transportadora de Veiculos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Diego Rodrigues do Amaral Santos (OAB: 222140/SP) - Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.365344-7 (0929491.5/1-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Transzero Transportadora de Veiculos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - (D12) ..., não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Diego Rodrigues do Amaral Santos (OAB: 222140/SP) - Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.367525-1 (0927425.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Stecca Engenharia e Construçoes Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - (D12) (...) julgo prejudicado o recurso especial interposto. Baixem os autos à Vara de Origem. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Osvaldo Fernandes Filho (OAB: 200040/SP) Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.370003-8 (0932848.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Agravado: Floraci Maria de Luna - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Raphael Okabe Tardioli (OAB: 257114/SP) - Rogerio Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP) - Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP) - Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.370003-8 (0932848.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Agravado: Floraci Maria de Luna - (D12) .., não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Raphael Okabe Tardioli (OAB: 257114/SP) - Rogerio Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP) - Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP) - Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.370554-1 (0932250.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Farid Said Madi - Agravante: Rogerio Lima Netto - Agravado: Ministerio Publico - Interessado: Construtora Queiroz Galvão S/A - (D12) .., não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) - Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP) - Claudio Jose Pontual Filho (OAB: 1634/RJ) - Marcos Andre Aragão de Castro Senra (OAB: 102506/RJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.371563-6 (0934366.5/3-00) - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Jose Francisco dos Santos - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barr Bonita - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apelado: Jose Francisco dos Santos - (D22) (...) julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Baixem os autos à Vara de Origem. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP) - Joao Carlos Moliterno Firmo (OAB: 85818/SP) - Jorge Henrique Trevisanuto (OAB: 214824/SP) - Paulo Augusto Parra (OAB: 210234/ SP) - Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) - Carlos Alberto Monge (OAB: 141615/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.379227-4/50000 - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Embargante: Cristina Helena Silva Santos (me) - Embargado: Prefeitura Municipal de Santa Barbara D Oeste - (D40) Fica(m) o(s) recorrente(s) intimado(s) a complementar o recolhimento referente às custas do Recurso Especial em guia “GRU”, código nº 18832-8, no valor de R$ 5,90, no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Sergio Eduardo Kreft Andrade (OAB: 174219/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.385773-4/50001 (0944601.5/7-01) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Auto Pastore Ltda - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - (d12) ..., não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - João Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.389413-4 (0940118.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Itaquera Arte Moveis Ind Com Ltda - Agravado: Elisete Aparecida da Encarnaçao Batista - Agravado: Sergio Batista - Agravado: Guiseppe de Plato - Agravado: Geraldo Provenza - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/ SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.389413-4 (0940118.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Itaquera Arte Moveis Ind Com Ltda - Agravado: Elisete Aparecida da Encarnaçao Batista - Agravado: Sergio Batista Agravado: Guiseppe de Plato - Agravado: Geraldo Provenza - (D12) .., não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 DESPACHO Nº 994.06.105207-8/50001 (0603285.5/6-01) - Reexame Necessário - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - (D40) (D22) (...) quanto ao recurso especial, nos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2009, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2009, deve o mesmo ficar sobrestado, até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem” dos casos representativos de questão análoga, já encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. (...) não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB: 73876/SP) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Marcelo de Toledo Cerqueira (OAB: 95158/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º