Página 1556 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de August de 2020

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1556 5 - 0101803-74.2002.8.26.0222/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guariba - Relator Moreira de Carvalho - Embargte: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba - Embargdo: Everton Luiz Rocha Santos e outros - Interessado: Maria Angela Cury Ramos Carvalho - Advogada: Daniela Di Fogi Carosio (OAB: 255711/SP) - Advogada: Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083/SP) - Advogado: Marcos Vinicius Coltri (OAB: 208259/SP) 6 - 0004614-69.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Hospital Estadual Mário Covas de Santo André - Interessado: Fundação do Abc - Interessado: Estado de São Paulo - Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) (Fls: 402) - Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) (Fls: 402) - Advogado: Eduardo Perazza de Medeiros (OAB: 259697/SP) (Fls: 402) - Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP) (Fls: 118) - Advogado: clayton alfredo nunes (OAB: 98135/SP) (Procurador) (Fls: 114) - Advogada: Claudia Helena Destefani Lacerda (OAB: 120487/SP) (Procurador) (Fls: 114) - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) 7 - 1018893-57.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Apelado: Alfredo Alves de Menezes (Justiça Gratuita) - Advogado: Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 109) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/ SP) (Fls: 109) - Advogado: Luiz Eduardo Rodrigues de Moraes (OAB: 318711/SP) (Fls: 171) - Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) (Fls: 18) 8 - 1000983-65.2015.8.26.0063/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barra Bonita - Relator Décio Notarangeli - Embargte: Carlos Augusto Gama - Embargdo: Ortigossa Oliveira Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) (Fls: 1823) - Advogada: Danieli Oliveira Villar (OAB: 401186/SP) 9 - 1000983-65.2015.8.26.0063/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barra Bonita - Relator Décio Notarangeli - Embargte: Carlos Augusto Gama - Embargdo: Ortigossa Oliveira Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) (Fls: 1823) - Advogada: Danieli Oliveira Villar (OAB: 401186/SP) 10 - 2022003-17.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Embargte: Dis Comercio de Eletrodomesticos Sa e outros - Embargdo: Estado de São Paulo Perito: Isonete Viricismo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Perito: João do Couto Rosa Neto - Perito: Denise Abdalla Conrado e outro - Perito: Paulo Henrique Ribeiro Conrado Junior e outro - Perito: Tropical Refrigeração Eireli Epp - Perito: Maxuni Apoio Administrativo Eireli Perito: Icobi Empreendimentos e Participações Ltda. e outros - Perito: Roberto Terral Caleiro - Advogada: Carolina Martins Hadad (OAB: 418048/SP) - Advogado: Danyel Furtado Tocantins Alvares (OAB: 311574/SP) - Advogado: Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684/SP) - Advogada: Fernanda Furtado Hadad (OAB: 422129/SP) - Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Cassiano Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira (OAB: 329020/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rodrigo Mendonça Lopes dos Santos (OAB: 369221/SP) - Advogada: Ana Larissa Mileo Salles Ferreira (OAB: 423753/SP) - Advogada: Giodanna Salgado dos Santos (OAB: 311794/SP) - Advogado: José Carlos Moura Doncsecz Foryan (OAB: 260393/SP) - Advogado: Cristiane Aparecida Albano de Lima (OAB: 354750/SP) - Advogada: Elessandra Abreu Lira (OAB: 372859/SP) - Advogada: Ana Teresa de Lima Gambi Barbosa Faria (OAB: 224101/SP) - Curador: [Conteúdo removido mediante solicitação] Caleiro Filho - Advogado: Helder Durand Ribeiro Cabral (OAB: 108126/SP) 11 - 2045213-97.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Cláudio Sundfeld - Embargdo: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil Previ - Advogado: Ederson Alécio Marcos Tenório (OAB: 240694/SP) - Advogado: Matheus de Carvalho Silverio (OAB: 255449/SP) (Fls: 206) - Advogada: Silvia Roberta Facci Carpi (OAB: 240189/SP) - Advogada: Lamis Batista Dias (OAB: 348618/SP) (Fls: 212) 12 - 2239148-39.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: W2w E-commerce de Vinhos S.a. - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - Advogado: Hamilton Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 20309/SP) - Advogado: Cesar Augusto Seijas de Andrade (OAB: 235990/SP) 13 - 1004329-15.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Marília - Relator Décio Notarangeli - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Norton Emerson Hataka Pitta - Interessado: Prefeitura Municipal de Marilia - Interessado: Transporte Coletivo Grande Bauru Ltda - Interessado: VIAÇÃO SORRISO DE MARÍLIA LTDA - Advogado: Fabricio Dallatorre Garcia (OAB: 189545/SP) (Fls: 16) - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) (Procurador) - Advogado: Cristiano de [Conteúdo removido mediante solicitação] Mazeto (OAB: 148760/SP) (Fls: 614) - Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) (Fls: 509) 14 - 2116558-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: Logística Ambiental de São Paulo S.a. - Loga - Agravado: Presidente da Amlurb - Autoridade Municipal de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º