Página 1851 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de August de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1851 SP) - Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) (Procurador) - Claudia Longo (OAB: 100051/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 3012948-76.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Graziele Brito Cavalcanti Puglia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3018488-08.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Prefeitura do Municipio de Guarulhos - Embargdo: Juarez de Castro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Manoel Sebastião Viana (Justiça Gratuita) - Embargdo: Vanderlei Mendes Viana (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sonia Regina Stevanato de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 84521/ SP) - Mirian Cruz dos Santos (OAB: 211839/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3020713-98.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Everli Saez Moreno de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Rubens Ferreira de Castro (OAB: 95221/SP) - Arthur [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 321585/ SP) - Renata Spadaro Ferreira de Castro (OAB: 238290/SP) - Jurandi Fernandes Ferreira (OAB: 113150/SP) (Procurador) Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3033104-27.2013.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Conceiçao Teixeira Bacalhau (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Osasco - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) (Procurador) - Gustavo Henrique D´auria Monzani (OAB: 285664/SP) (Defensor Público) - Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000003-90.2010.8.26.0213/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guará - Embargte: Jadir Luis Pinto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º