Página 1371 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de August de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1371 Nº 1005141-67.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elizabeth Rodrigues de Oliveira (E outros(as)) - Apelado: Antonio Galvao Fontes - Apelado: Margarete Bissoli Muhlbauer - Apelado: Jose Vanderlei Gonçalves - Apelado: Lenilto Cruz Goes da Luz - Apelado: Ana Maria Costa Pires Apelado: Benedita Lucia da Silva - Apelado: Cristovao Villalba de Almeida - Apelado: Sara Soely Santi - Apelado: Jorge Antonio da Rocha Figueira - Apelado: Vilma Maria Pires da Silva - Apelado: Gladys Maria de Paiva Rego - Apelado: Maria Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Tereza Valeria Magalhaes - Apelado: Cristiano Geller - Apelado: Mariana Ferreira - Apelado: David Ramos Apelado: Maria Fernanda Pistilli Sene Pinto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2001161-26.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: MUNICÍPIO DE ASSIS - Agravado: LEONARDO DE GÊNOVA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana dos Santos Dorta Menegheti (OAB: 155585/SP) - Leonardo de Gênova (OAB: 167749/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2016382-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MUNIR HENI SARRAF E OUTROS - Agravado: Salma Sarraff - Agravado: Celso Luiz Poltronieri - Agravado: Creusa Costa Poltronieri - Agravado: Wilma Marangon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2034133-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: TRANS INDIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/ SP) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2045291-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: VINCOTEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2060623-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: JOSÉ LUIZ FONZAR - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP) - Adelino Fonzar Neto (OAB: 251911/SP) - Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2063163-66.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Borflex Ind. e Com. de Artefatos de Borrachas Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo de Barros Carvalho (OAB: 122874/SP) - Robson Maia Lins (OAB: 208576/SP) - Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2064183-58.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Joaquim Goncalves Alves (OAB: 146961/SP) - Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) - Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2065821-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: ABILITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/ SP) - Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) - Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2066823-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: RUBENS GARRIDO DURAN - Agravado: COMÉRCIO DE BEBIDAS J G LTDA - Agravado: GERALDO VICENTE MARTIN - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Brasil do Pinhal [Conteúdo removido mediante solicitação] Salomao (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º