Página 119 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de August de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 119 Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP) (Procurador); Advogada: Maria Eliza Moreira (OAB: 124448/SP) (Procurador); 2012710-67.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0018186-92.2012.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Robson Ferreira de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador); Agravado: Aydar Emydio Epp; Advogado: Walter de Oliveira Lima Teixeira (OAB: 87936/SP); Advogado: Milton Galdino Ramos (OAB: 48880/SP); 2012713-22.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0022526-45.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Airton Gomes de Oliveira; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 2012714-07.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001087-41.2006.8.26.0564; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP); Agravado: ART-ARAME INDUSTRIAL LTDA.; Agravado: Angelo Ferraro; 2012720-14.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0006195-85.2013.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Agravada: Rosa Maria da Conceição; Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP); 2012721-96.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006665-33.2011.8.26.0362; Assunto: ICMS/Importação; Agravante: GUAÇU S/A DE PAPEIS E EMBALAGENS; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Siqueira de Pretto (OAB: 305728/SP); 2012722-81.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0084304-61.2012.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: ODONTOCLINIC CLÍNICAS LTDA.; Advogado: Marcos Lima Mem de Sá (OAB: 268289/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Maria Eliza Moreira (OAB: 124448/SP); 2012724-51.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0004088-20.2003.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: WALTER MEDINA; Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP); Advogado: Flávio José Acaui Guedes (OAB: 203652/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP); 2012726-21.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 4018427-72.2013.8.26.0114; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: ANSELMO COUTINHO; Advogada: Isabela da Fonseca Fernandes (OAB: 187262/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2012727-06.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0025327-31.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: EXPRESSO SALOMÉ LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributaria; 2012731-43.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0028375-17.2013.8.26.0564; Assunto: Nomeação; Agravante: ROBSON HELIO FAUSTINONE; Advogada: Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP); Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP); Agravado: MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP; 2012732-28.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0009232-39.2013.8.26.0565; Assunto: Municipais; Agravante: CARMO MAZZUCATTO; Advogada: Maria Angélica Hadjinlian Sabeh (OAB: 189626/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; 2012738-35.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0047131-54.2013.8.26.0506; Assunto: ICMS/Importação; Agravante: LATICINIOS TIO DONDON LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto - Dtr 06; 2012740-05.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0030474-38.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira; Agravante: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ARAUJO; Agravante: MARIA ORLANDO GOMES; Agravante: SILVANA MARIA MAGRO; Agravante: CLEBER MAGRO; Agravante: POLIANA LILIETTE FONSECA INACIO; Agravante: ELIZABETH DOS SANTOS; Agravante: DEBORA ALVES DE ARAJO; Agravante: IDALINA DOS SANTOS MAGRO; Agravante: MARIA HELENA MAGALHÃES; Agravante: LINDALVA ALVES COSTA; Agravante: ODETE DA SILVA VITORINO; Agravante: DEISE ALVES DE ARAUJO; Agravante: CRISTIANE APARECIDA GONÇALVES DE BRITO; Agravante: ELZA APARECIDA FERREIRA DE BRITO; Agravante: MARY DE ARAUJO GUIMARAES; Agravante: NEUZA NOGUERO; Agravante: CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO; Agravante: MARIA DE GODOY [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: JANDIRA GUEDES [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: WILMA TAVARES DE CARVALHO; Agravante: JADI ARAUJO SILVA; Agravante: ELIZABET LARA; Agravante: SANDRA RAQUEL COSTA DE PAULA; Agravante: MARIA JOSE ALVES; Agravante: MARIA AMELIA COSTA; Agravante: BENEDITA DE OLIVEIRA CAMPOS; Agravante: IRMA SOARES AUGUSTO; Agravante: ANTONIETA MARIA DE CARVALHO; Agravante: ALBERTINA MAZUCCO; Agravante: IOLANDA DOS SANTOS SEMENZATO; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º