Página 1003 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de August de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1003 18 - 0161903-98.2010.8.26.0000 (990.10.161903-2) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Thales do Amaral Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcus Decorações de Natal Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 157 - 0162052-94.2010.8.26.0000 (990.10.162052-9) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Thales do Amaral Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Navegantes Rolamentos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 2 - 0162086-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Martinho Lopes Menezes (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Johnn Robson Moreira (OAB: 142180/ SP) 169 - 0162138-65.2010.8.26.0000 (990.10.162138-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Thales do Amaral Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Solda Branca Industria e Comercio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 39 - 0164396-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Serra Negra - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Auto Mecânica São Francisco da Serra Ltda Me - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogado: Ary Barbosa da Fonseca (OAB: 144590/SP) - Advogado: Claudio Adolfo Langella (OAB: 133778/SP) 15 - 0164786-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Ana Cecilia de Pace e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) 38 - 0164988-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Prolan Soluções Integradas S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/ SP) 14 - 0165352-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Joana D´Arc Rezende de Carvalho Araujo e outro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) 37 - 0165492-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Elenita Luiza da Silva (E outros(as)) - Agravante: Eliane Alves - Agravante: Luciana da Veiga - Agravante: Maria Estela Liberti - Agravante: Regina Celeste de Lima - Agravante: Rosemeire Aparecida Tangarelli P. Ribeiro - Agravante: Sheila Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Leandro Beserra (OAB: 92823/SP) 7 - 0166257-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: M Dias Branco S/A Industria e Comercio de Alimentos (Sucessor(a)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Rogerio Sehn (OAB: 109361/SP) - Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) 13 - 0166813-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Camara Municipal de Campinas - Agravado: Carlos Eduardo Guida Gaspar (E outros(as)) - Agravado: Adilson Dutra Barbosa - Advogado: Armando Bergo Neto (OAB: 132034/SP) - Advogado: Luis Antonio Nascimento Silva (OAB: 95136/SP) - Advogado: André Ruben Guida Gaspar (OAB: 173315/SP) 119 - 0166910-42.2008.8.26.0000 (994.08.166910-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria do Carmo Miotto Arruda - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) 11 - 0168935-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Cirano Jim Galves (E outros(as)) - Agravante: Ana Lucia Jacinto Galves - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Sergio Salvador - Advogado: Eduardo Marcello Colombo (OAB: 146879/SP) - Advogado: Edgard Antonio dos Santos (OAB: 45142/SP) - Advogado: Joao Alberto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 191321/SP) 80 - 0169157-30.2007.8.26.0000 (994.07.169157-5) - Apelação - Tanabi - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Donaldo Antonio Nunes - Apelado: Prefeitura Municipal de Americo de Campos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Luciano Ferrarezi do Prado (OAB: 154149/SP) - Advogado: Wilson Aparecido Ruzza (OAB: 49270/SP) 112 - 0169186-46.2008.8.26.0000 (994.08.169186-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Odete Pires Siqueira - Apelante: Diva da Silva Rafael - Apelante: Helena Michelan - Apelante: Iracema Helena Schoenlein Crusius - Apelante: Lilian Beatriz Penteado Zaidan - Apelante: Marcos Mecca Pinto - Apelante: Maria Candida Henrique Mamede - Apelante: Olga Stein Simoes - Apelante: Rita de Cassia Leone Figueiredo Ribeiro - Apelante: Rosana Paiva Peres - Apelante: Vanda Perandre de Freitas - Apelante: Angela Maria do Carmo Rigo Hanada - Apelante: Cleonice Guedes Pavan - Apelante: Dinorah Canarim Barbosa - Apelante: Elaine Murad Vitoriano - Apelante: Irvando Luis Sinicato - Apelante: Lisandre Mercia Ferigato Bason - Apelante: Maria Aparecida Ribeiro Barros - Apelante: Momoyo Miyamoto Mitidiero - Apelante: Sandra Regina Ramos Nogueira Jorge - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/ SP) - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) 1 - 0169325-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Agravado: Said Jorge Incorp. e Neg. Imob. Ltda - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º