Página 3011 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de June de 2021

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3011 Processo 1000768-69.2018.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Primextech Distribuidora de Tecnologia Ltda - Vista dos autos à exequente para manifestação sobre a certidão do oficial de Justiça juntada a fls. 95. - ADV: AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA (OAB 251240/SP) Processo 1000786-22.2020.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valmir Candido - Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente. ADV: RICARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 363074/SP) Processo 1000799-21.2020.8.26.0165 - Ação de Exigir Contas - Bancários - A.C.O. - I. - Vistos. Agravo de instrumento de fls. 111/118: mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Ciência à parte adversa. Ante o efeito suspensivo concedido, aguarde-se a vinda do agravo de instrumento devidamente julgado, pelo prazo de 120 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO GREGOLIN SARTI (OAB 398843/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JULIANO FERRARI DOTORE (OAB 213429/SP), THAÍS CARDOSO TEIXEIRA (OAB 428567/SP) Processo 1000810-50.2020.8.26.0165 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.H.A.F. - - R.A.S.A.F. - Vista às partes para que informem nos autos um endereço de e-mail para ser enviada a certidão de divórcio averbada, via CRC Jud. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: CELSO HENRIQUE MASIERO (OAB 159839/SP) Processo 1000812-20.2020.8.26.0165 - Monitória - Pagamento - Projeta Assessoria e Consultoria - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual. Ademais, desde já, INDEFIRO o diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual/cancelamento da distribuição, sem nova intimação. Int. - ADV: ALINE VIRGINIA CAMARGO (OAB 301027/SP) Processo 1000816-28.2018.8.26.0165 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Patrícia Pierin Vidotti - Fort Sp Implementos Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o desfecho nos autos principais. Arquivem-se os presentes autos provisoriamente, até integral satisfação do incidente de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais, que deverá ser ajuizado digitalmente de forma eletrônica. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO SANGALETTI (OAB 87649/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), JOSE LUIZ SANGALETTI (OAB 68318/SP) Processo 1000819-12.2020.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Nordeste do Brasil S/A - Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que a parte exequente requereu a citação dos intervenientes descritos às fls. 3/4, recolha a taxa de citação em face deles, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP) Processo 1000826-04.2020.8.26.0165 - Inventário - Inventário e Partilha - Aurenice Reis dos Santos - Vistos. 1) Considerando as primeiras declarações, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte inventariante. Anote-se. 2) Cite-se o meeiro conforme requerido, por carta AR. 3) Defiro a expedição de ofício ao INSS para apuração de eventual saldo ou resíduo previdenciário em favor da de cujus. Intime-se. - ADV: ALINE VIRGINIA CAMARGO (OAB 301027/SP) Processo 1000837-33.2020.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Darcy Terciotti - Vistos. Embargos de declaração: nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos. Na sequência, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL (OAB 209066/SP), RODOLFO PEDRO GARBELINI (OAB 227056/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI (OAB 156887/SP) Processo 1000843-74.2019.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lorena Bottini - Ciência às partes de que foi designado o dia 16/07/2021, às 8:30 horas, na USF (médico Emérito Drº Flores Prestridge), Vilas Unidas, localizada na Rua XV de Novembro, 2225, Vila Carvalho, Dois Córregos/SP, para realização de perícia médica, com o Dr. Ubirajara Aparecido Teixeira, devendo o procurador da parte autora providenciar a intimação da mesma para comparecimento, munida de documento pessoal e todos seus exames, no local, data e horário supra mencionados. - ADV: SANDRO ROGERIO SANCHES (OAB 144037/SP), LAUREANGELA MARIA B ANDRADE FRANCISCO (OAB 75015/SP), ANDREA CRISTINA CARDOSO (OAB 121692/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] SANDRO ERNESTO (OAB 313239/SP) Processo 1000847-14.2019.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.B.S.O. - D.C.R. e outro - Vista obrigatória aos procuradores das partes para ciência de que foi designado odia 06/08/2021, às 13:00 horas, para realização de coleta para futura perícia deinvestigação de paternidade no Hospital Estadual de Bauru, Sala de Coleta -Bloco 2/ Térreo - Av.LuisEdmundo C Coube, 1-100, Núcleo Geisel - Bauru/SP,devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m)estar munido(s) de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira dedeTrabalho,Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento,sempre legíveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que não sejaum dos acima citados e não seja original ou legível, a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou detodos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ourelativamente incapaz, deverá estar, respectivamente, representada ou assistida,na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante legal,pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documentocomprobatório de sua condição. A data da perícia não coincide com a data deanálise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo aproximado de6 (seis) meses, sujeito, ainda, a variações da demanda e da complexidade doscasos. A perícia não será realizada caso os requisitos acima não sejam cumpridosem sua totalidade. Devem os procuradores das partes providenciarem aintimação delas, para comparecimento no local, data e hora supramencionados. - ADV: ALINE VIRGINIA CAMARGO (OAB 301027/SP), PEDRO CESAR DI MUZIO (OAB 229858/SP) Processo 1000882-37.2020.8.26.0165 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Fl. 61: O autor requereu a desistência da ação. Assim, por sentença, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Determino o desbloqueio de eventual restrição inserida no sistema RENAJUD. Custas processuais na forma da Lei. P.I.C. e, após, arquivem-se os autos. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1000895-70.2019.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Julia Aparecida Paes Ciência às partes de que foi designado o dia 16/07/2021, às 8:30 horas, na USF (médico Emérito Drº Flores Prestridge), Vilas Unidas, localizada na Rua XV de Novembro, 2225, Vila Carvalho, Dois Córregos/SP, para realização de perícia médica, com o Dr. Ubirajara Aparecido Teixeira, devendo o procurador da parte autora providenciar a intimação da mesma para comparecimento, munida de documento pessoal e todos seus exames, no local, data e horário supra mencionados. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), FABIANA RAQUEL FAVARO DE MELLO (OAB 372872/SP) Processo 1000955-43.2019.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º