Página 453 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de June de 2016

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 453 1000978-86.2015.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 100097886.2015.8.26.0081; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Construlix - Construção, Indústria, Comércio e Serviços Ltda.; Advogado: Helio Vieira Malheiros Junior (OAB: 197748/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS; Advogado: Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP); 1029526-10.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1029526-10.2015.8.26.0506; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/ SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Maira Josiane Sbroion e outros; Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP); Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP); 1000148-49.2016.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000148-49.2016.8.26.0352; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Autor: Camila Vitória Soares de Araújo; Advogada: Jaqueline Aparecida Amaro Barbosa (OAB: 355524/SP); Reprtate: Maria Benedita Soares da Silva; Recorrente: Juizo Ex Officio; Interessado: Secretária Municipal da Educação do Município de Miguelópolis; Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP); Interessado: Diretora do Ensino Fundamental emef Professora Maria Peralta Cunha; Reprtate: Janaina Jorge Agostinho; 1006788-51.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1006788-51.2016.8.26.0196; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Terence Richard Bertasso (OAB: 383206/SP); Apelado: Marcos Aurelio [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Gabriela Camargo Marincolo (OAB: 288744/SP); 0002872-58.2015.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0002872-58.2015.8.26.0326; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: ELIAS MELEGA; Advogada: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP); Advogado: Nelson Brilhante (OAB: 366595/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP); 1010179-35.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1010179-35.2015.8.26.0071; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apte/Apda: Pablo Codeço da Silva; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP); 1010142-75.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1010142-75.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP); Apelante: FAZENDDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Wilma Ricardo Theodoro Rodrigues; Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Carmelino Zatorre (OAB: 137571/SP); 1051561-62.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1051561-62.2015.8.26.0053; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Meirene Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Abdo Karim Fauzio Hisbek; Apelante: Antonio Joaquim Mericato; Apelante: Dilma Sousa do Nascimento Nunes; Apelante: Djalma Eufrosino Lordelo; Apelante: Dulce Aparecida Isaias Jacinto de Medeiros; Apelante: Edvalda Oliveira Guimaraes; Apelante: Eliza Negri da Silva; Apelante: Jose Caetano; Apelante: Jose Francisco da Silva; Apelante: Jose Mauro Fioriti; Apelante: Leda Aparecida Ribas; Apelante: Liriam Lopes Teixeira; Apelante: Lucia Benedita Teodoro; Apelante: Manoel Josue de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelante: Marcio Fonseca Reis; Apelante: Maria Albertina Egidio; Apelante: Maria Aparecida dos Santos; Apelante: Maria de Lourdes Azevedo Pontos; Apelante: Maria Ines Rodrigues Ponciano; Apelante: Marice Toledo Leme Suarez; Apelante: Neusa Vitoria Valerio Silveira; Apelante: Nice de Oliveira Felix; Apelante: Nilson Rubens de Moraes; Apelante: Sergio Cunha Pontes Junior; Apelante: Sergio Roberto Marchi; Apelante: Terezinha de Jesus Martins Barros; Apelante: Terezinha Henriqueta Valentini Gomes da Silva; Apelante: Vilma Vieira Pellicano; Apelante: Waldomiro Garcia Gomes; Apdo/Apte: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP); 1000012-46.2015.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000012-46.2015.8.26.0236; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrida: DINALIA DA SILVA; Advogada: Carla Samanta Aravechia de Sa (OAB: 220615/SP); Interessado: DIRETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABATINGA; Advogado: Reginaldo José Cirino (OAB: 169687/SP); Interessado: DIRETOR DO DRS - III DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE III DE ARARAQUARA; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); 1001628-60.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1001628-60.2015.8.26.0073; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º