Página 1808 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de May de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1808 Processo 0005774-61.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005774) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vitório Roque Canato - Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando precisamente os pontos que com elas pretendem comprovar, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. Após, novamente conclusos. Intime(m)-se. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP) Processo 0006070-20.2012.8.26.0129 (129.01.2012.006070) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Município de Casa Branca - Semag Comércio e Engenharia Ltda - Fls. 281: ciência às partes de que foi designada a data de 02 de julho de 2015, às 09:30 horas, para início da perícia. Local: em frente à entrada principal do Fórum, de onde partirá a diligência técnica aos locais das obras sub-judice. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), PEDRO JOSE CARRARA NETO (OAB 151255/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] DE PAULA [Conteúdo removido mediante solicitação] MARQUES (OAB 291847/SP) Processo 0006291-08.2009.8.26.0129 (129.01.2009.006291) - Procedimento Ordinário - Valéria Luiz dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à origem. Cumpra-se o v.acórdão intimandose a parte autora para promover a execução do julgado nos moldes do estabelecido no art. 730 do CPC c.c. o art. 1º-B da Lei nº 9.494/97. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP) Processo 0006493-82.2009.8.26.0129 (129.01.2009.006493) - Procedimento Ordinário - Gonçala Aparecida Gregório Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à origem. Cumpra-se o v.acórdão intimando-se a parte autora para promover a execução do julgado nos moldes do estabelecido no art. 730 do CPC c.c. o art. 1º-B da Lei nº 9.494/97. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime(m)-se e cumpra-se. ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 263418/SP), JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 0006693-21.2011.8.26.0129 (129.01.2011.006693) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Casa Branca Divacy da Silva - Vistos. Indefiro o pedido retro, uma vez que a petição que requereu a diligência deveria vir acompanhada da guia de condução do oficial de justiça devidamente paga. Como a exequente não procedeu dessa forma, não cabe agora efetuar o recolhimento no valor que vigorava na data do protocolo, pois se postergou o recolhimento da despesa, deve agora arcar com o valor atualmente vigente. Assim sendo, providencie-se o devido recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos e na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP) Processo 0007596-95.2007.8.26.0129 (129.01.2007.007596) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ariberto de Arruda Rodrigues - Ramiro Rodrigues Mendes - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). ADV: JANAINA LAGOAS DOS SANTOS ARAÚJO (OAB 98283/RJ), FERNANDA SQUINZARI (OAB 228418/SP) Processo 3000164-61.2013.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - REINALDO DONIZETE DA SILVA - - DULCE ELENA DOS SANTOS SILVA - BANCO DO BRASIL S/A. - Vistos. Anote-se na autuação a interposição do Agravo de Instrumento (fls.63/77), dando-se ciência à parte contrária. Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se solução final do mesmo. Intime(m)-se. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP) Processo 3000164-61.2013.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - REINALDO DONIZETE DA SILVA - - DULCE ELENA DOS SANTOS SILVA - BANCO DO BRASIL S/A. - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Instituição Financeira às fls.81/140, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, novamente conclusos. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP) Processo 3000164-61.2013.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - REINALDO DONIZETE DA SILVA - - DULCE ELENA DOS SANTOS SILVA - BANCO DO BRASIL S/A. - Vistos. Cumpra-se o retro determinado pelo E. Tribunal de Justiça às fls.147 e aguarde-se pelo julgamento do agravo de instrumento. Intime(m)-se. - ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP) Processo 3000415-79.2013.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osmar José Soares - Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando precisamente os pontos que com elas pretendem comprovar, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. Após, novamente conclusos. Intime(m)-se. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP) Processo 3000417-49.2013.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Henrique Rosa Magalhães - Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando precisamente os pontos que com elas pretendem comprovar, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. Após, novamente conclusos. Intime(m)-se. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP) Processo 3000427-93.2013.8.26.0129 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gisele Escudero Luz - Rosa Escudero Luz - Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a partilha amigável de fls.19/20, decorrente dos bens deixados pelo falecimento de ROSA ESCUDERO LUZ, adjudicando, consequentemente, ao(à) cônjuge sobrevivente e aos herdeiros filhos, seus respectivos quinhões, ressalvados direitos de terceiros, erros e omissões. Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I.C. - ADV: HUMBERTO RIGAMONTI (OAB 92904/SP) CÍVEL E COMERCIAL CASA BRANCA PROCESSO Nº 0004534-03.2014 - Procedimento Ordinário - “1) Cobre-se a devolução dos autos em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação do fato à OAB, além da perda do direito de vista fora do cartório e de desentranhamento das alegações e documentos apresentados (art. 167 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 2) Decorrido o prazo e certificada a não devolução, expeça-se mandado e proceda a serventia as comunicações e Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º