Página 1381 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de May de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 1381 GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP. 8237/09 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 4757/05) onde figura como embargante Companhia Têxtil São Martinho e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Especifiquem provas, justificando-as. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP. 8243/09 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 2172/07) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Sobre a impugnação de fls. 29/36, diga a embargante. Int. (Fls. 29/36 = Impugnação apresentada pela embargada). Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP. 8244/09 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 159/07) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Especifiquem provas, justificando-as. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP. 8247/09 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 1638/07) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Sobre a impugnação de fls. 29/39, diga a embargante. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/ SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP. 8249/09 Embargos à Execução (Apenso ao Processo n.º 6012/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Sobre a impugnação, diga a embargante. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP. 8250/09 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 1611/07) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Ante a extinção da execução fiscal solicitada pela exeqüente, diga a embargante se tem interesse no prosseguimento dos embargos. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/ SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP. 8252/09 Embargos à Execução (Apenso no Processo n.º 2231/06) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Especifiquem provas, justificando-as. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP. 8254/09 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 1631/07) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Especifiquem provas, justificando-as. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP. 8257/09 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 6036/05) onde figura como embargante Laticínios União Ltda. e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Ante a extinção da execução fiscal solicitada pela exeqüente, diga a embargante se tem interesse no prosseguimento dos embargos. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/ SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP. 829/05 Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 6115/05) onde figura como exeqüente a Fazenda Municipal de Tatuí e como executado Laticínios União S/A.: Vistos, etc... Tendo em vista o cancelamento do débito, Julgo Extinta a presente Execução Fiscal, com fundamento no artigo 794, II do Código de Processo Civil, c/c. artigo 26 da Lei 6.830/80. Proceda-se o levantamento da penhora, se houver. P.R.I. e Comunique-se o Distribuidor. Após, arquivem-se os autos. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º