Página 1153 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de April de 2015

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1153 Nº 0051703-88.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência Social Spprev - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Geni dos Santos Lima (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0052353-38.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Sonia Maria Tuon - Embargdo: Maria Helena Lobo Cocato (E Outros) (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elsie Trentinella de Campos - Embargdo: Adelina Ribeiro Claus - Embargdo: Maria Jose Abreu Pinto - Embargdo: Maria Celia Goes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Maria Apparcida Von Ah Toyama - Embargdo: Sirlei Gomes Salomao - Embargdo: Zilma Gonçalves dos Santos - Embargdo: Iara Fialho Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/ SP) (Procurador) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0053110-04.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ronaldo Fernandes Melittio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Johnn Robson Moreira (OAB: 142180/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0054187-76.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgte/Embgdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embgdo/Embgte: Dale de Mattos Carvalho - Embgdo/Embgte: Hebe Cunha Bonato - Embgdo/Embgte: Eunice Guaraciara Teixeira de Paula - Embgdo/Embgte: Eunice de [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias - Embgdo/ Embgte: Dirce Batista Hauch - Embgdo/Embgte: Dionezia Maria de Oliveira Garcia - Embgdo/Embgte: Derci Rosa de Lima Fogaça - Embgdo/Embgte: Carmem Silvia Babone Rodrigues de Freitas - Embgdo/Embgte: Claudia Mara Martins - Embgdo/Embgte: Aparecida Maria Guzzoni Barboza - Embgdo/Embgte: Antonia Maria Carnaval - Embgdo/Embgte: Anisia Lourdes Del Rosso Mazzola - Embgdo/Embgte: Ana Maria Medeiros Gatto - Embgdo/Embgte: Ana Dourado Santana Alencar - Embgdo/Embgte: Vitalina de Azevedo Siqueira (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Francisco Gomes Bezerra - Embgdo/Embgte: Maria Eulalia de Campos Gurgel - Embgdo/Embgte: Vera Lucia de Oliveira - Embgdo/Embgte: Vanda Dias Bastos David - Embgdo/Embgte: Sueli Merlo Rocha - Embgdo/Embgte: Solange Bressan Fiore - Embgdo/Embgte: Napoleao Antonio de Lima Fernandes - Embgdo/ Embgte: Marlene Silva Almeida - Embgdo/Embgte: Helenice Siqueira Cleto Ferraz - Embgdo/Embgte: Jose Ivan Bertoque Embgdo/Embgte: Hilda de Pontes Rosa - Embgdo/Embgte: Isvanny Apparecida Tiberio - Embgdo/Embgte: Maria Cecilia Lopes Rivera - Embgdo/Embgte: Jurema Goncalves da Silva Ribeiro - Embgdo/Embgte: Laudete Teresinha Frare Bovolenta - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) (Procurador) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0054882-30.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Antunes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelante: Anesio Argenton (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Sarri (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecida Chaquime Antunes (Justiça Gratuita) - Apelante: Doralice Rufino (Justiça Gratuita) - Apelante: Edmar Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelante: Elza Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Bergara Gonzalez (Justiça Gratuita) - Apelante: Nimpha Correa Gorla (Justiça Gratuita) - Apelante: Geraldo Prando (Justiça Gratuita) - Apelante: Helia Leva Penharbel (Justiça Gratuita) - Apelante: João Thomé de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Laura da Cruz Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelante: Lazaro Benedito Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante: Lourival Ramos dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Geralda Rosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Olga Polari Batista (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulina Palácio Anselmo (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Antonietta Cabbau Saes (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria José Camparini Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Robles Pimenta (Justiça Gratuita) - Apelante: Minervino Antonio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Nair Selarin Canossa (Justiça Gratuita) Apelante: Luzia Andrade Estevam (Justiça Gratuita) - Apelante: Amanda Novais dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Pedro Gonçalves de Amorim (Justiça Gratuita) - Apelante: Rafael Ona Pedroso (Justiça Gratuita) - Apelante: Rubens Walter Zaniolo (Justiça Gratuita) - Apelante: Sonia Zucaratto Zocco (Justiça Gratuita) - Apelante: Onofre Dias (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Homero Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/ SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0054931-36.2013.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Murilo Nascimento [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0055929-39.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Manoel Aluízio Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0057160-04.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Gueraldo Bezerra da Silva - Embargdo: Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0058048-70.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Gustavo Cuba Soares - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º