Página 843 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de April de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 843 Nº 0097612-07.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mauricio de Araujo Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Camilo Linhares (OAB: 214940/SP) - Flavia Gama Jurno (OAB: 235545/SP) - Fernanda Paula Vilela Marques Dias (OAB: 336871/SP) - Milton Fernando Talzi (OAB: 205033/SP) - Liberdade Nº 0168507-75.2010.8.26.0000 (990.10.168507-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: James Oliveira de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/ RJ) - Liberdade Nº 0173984-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Clayton Antonio da Rocha - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/ SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0348414-10.2010.8.26.0000 (990.10.348414-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cesar Barbosa Pascoal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Joao Henrique Imperia Martini (Defensor Público) - Liberdade Nº 9000002-86.2006.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Apelante: Ronaldo Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) - Liberdade Nº 9000013-62.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Fábio Augusto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 9299469-04.2008.8.26.0000 (990.08.124516-7) - Apelação - Tremembé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jacqueline Magalhães da Silva - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Eduardo Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 168110/ SP) (Defensor Constituído) - Liberdade DESPACHO Nº 0000991-84.2006.8.26.0480 (990.10.497455-0) - Apelação - Presidente Bernardes - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juliano Monteiro de Oliveira - Vistos. Trata-se de agravo interposto por Juliano Monteiro de Oliveira contra a decisão que não admitiu o recurso especial por ele intentado. Fica reservado à apreciação do Colendo Superior Tribunal de Justiça o pedido de recebimento do inconformismo com efeito suspensivo (fls. 1.320), observado que foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade às fls. 1.239. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP) - Camila Carrion Pappotti (OAB: 199613/SP) - Marcelo Manfrim (OAB: 163821/SP) - Liberdade Nº 0004438-02.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Clevio Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tathiana Regina da Silva (OAB: 265511/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0006168-51.2001.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Elias Costa - Apelante: Jose Ozorio Celuziak - Apelante: Joao Machado Borges - Apelante: Andre Luis Bacelar - Apelante: Vilson Florentino Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Dirceu [Conteúdo removido mediante solicitação] Sacchetin (OAB: 39902/SP) (Defensor Dativo) - Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - Rafael Adamo Cirino (OAB: 258819/SP) - Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP) - Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP) - Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP) - Camila Cavalcanti Santos (OAB: 319201/SP) - Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP) - Andre Aparecido dos Santos (OAB: 327823/SP) - Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/SP) - Carlos Antônio de Castro (OAB: 34965/MG) - Liberdade Nº 0019636-37.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Cleiton Ventura Tacucy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0024044-40.2010.8.26.0000 (990.10.024044-7) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: E. D. R. - Apelante/A.M.P: M. I. S. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimemse - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernanda Paula Vilela Marques Dias (OAB: 336871/ SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) (Defensor Constituído) - Vivian Ruas da Costa (OAB: 238734/SP) (Defensor Constituído) - Liberdade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º