Página 446 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de February de 2020

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 446 2031363-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107228718.2019.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Vianorte S/A; Advogado: Fernando Vernalha Guimaraes (OAB: 20738/PR); Advogado: Luiz Fernando Casagrande [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 388261/SP); Advogada: Angélica Petian (OAB: 184593/SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Advogado: Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2031379-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001812-05.2020.8.26.0602; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/ SP); Agravada: Maria Geralda De Castro Notarrigo (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Carlos de Oliveira Massoco (OAB: 176935/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2031392-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Liquidação Provisória por Arbitramento; 1033452-19.2016.8.26.0100; Responsabilidade da Administração; Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a.; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Agravada: Tania Theodoro Pastore; Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP); Agravada: Bruna Pastore; Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP); Agravada: Paula Pastore; Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP); Agravada: Marcela Pastore; Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP); Agravado: Alessandro Pastore; Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2031399-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1072326-15.2019.8.26.0053; Penalidades; Agravante: Vianorte S/A; Advogado: Fernando Vernalha Guimaraes (OAB: 20738/ PR); Advogado: Luiz Fernando Casagrande [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 388261/SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Advogado: Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2031421-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1005431-49.2019.8.26.0481; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Presidente Epitacio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP); Agravado: Moacir Pedro Sguarizi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2031422-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Itapevi; Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500318-76.2017.8.26.0271; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB SP; Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/ SP); Agravado: Município de Itapevi; Advogada: Rany Alessandra Arrabal (OAB: 304456/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2031434-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003572-84.2020.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Associação Hospitalar Santana; Advogada: Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2031447-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500675-22.2015.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Transportadora D Agostini e Representações Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º