Página 590 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de February de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 590 0004548-10.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0004548-10.2004.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 60315/SP); Apelado: Aparecido Bento; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004559-39.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0004559-39.2004.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 60315/SP); Apelado: Eva de Fatima Peres; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004578-21.2006.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Capão Bonito; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004578-21.2006.8.26.0123; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Capão Bonito; Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP) (Procurador); Apelado: Planemudas Comercio de Mudas Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004594-72.2006.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Capão Bonito; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004594-72.2006.8.26.0123; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Capão Bonito; Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP) (Procurador); Apelado: Edson Takeshi Tsumose; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004598-12.2006.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Capão Bonito; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004598-12.2006.8.26.0123; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Capão Bonito; Advogada: Luana Maria Rodrigues (OAB: 344682/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Pontes Capão Bonito; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004659-27.2000.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004659-27.2000.8.26.0075; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP); Apelado: Ademar Martins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004672-26.2000.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004672-26.2000.8.26.0075; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP); Apelado: Jaime dos Santos Marra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004764-67.2008.8.26.0416; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro de Panorama; 1ª Vara Judicial; Reintegração / Manutenção de Posse; 0004764-67.2008.8.26.0416; Meio Ambiente; Apelante: José Luiz Sammarco Palma; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelante: Flávia Palma Resende; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelante: Mauricio Palma Resende; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelante: Marcio Luiz Palma Resende; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: Cesp - Companhia Energética de São Paulo; Advogado: Roberto Rabelati (OAB: 256638/SP); Advogado: Edvan Cordeiro Novais (OAB: 349472/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004788-04.2008.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Capão Bonito; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004788-04.2008.8.26.0123; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Capao Bonito; Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP) (Procurador); Apelado: Coml Granito Santa Madalena Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004802-39.2015.8.26.0156; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Cruzeiro; 1ª Vara Cível; 0004802-39.2015.8.26.0156; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304956/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Cesar Pinheiro Junior; Advogado: Andre Marcolino de Siqueira (OAB: 299548/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004876-08.2009.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º