Página 342 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de February de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 342 0004578-21.2006.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004578-21.2006.8.26.0123; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Capão Bonito; Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP) (Procurador); Apelado: Planemudas Comercio de Mudas Ltda; 0004598-12.2006.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004598-12.2006.8.26.0123; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Capão Bonito; Advogada: Luana Maria Rodrigues (OAB: 344682/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Pontes Capão Bonito; 0004876-08.2009.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004876-08.2009.8.26.0123; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Capão Bonito; Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP) (Procurador); Apelado: Yoshio Kakuda; 0004982-72.2006.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004982-72.2006.8.26.0123; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Capão Bonito; Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP) (Procurador); Apelado: Embracil Emp Min Brancaglioni; 0004990-49.2006.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004990-49.2006.8.26.0123; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Capão Bonito; Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP) (Procurador); Apelado: Extratora de Mad Proenca Sc Ltda; 0005368-06.2015.8.26.0247; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Nº origem: 000536806.2015.8.26.0247; Assunto: Reserva de Vagas para Deficientes; Apelante: Fabricio Willian da Silveira; Advogado: Neilson Silva Ribeiro (OAB: 233416/SP); Advogada: Veronica Inacio Fortunato Ribeiro (OAB: 266425/SP); Apelado: INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- INSTITUTO MAIS; Advogado: Marcelo Campione Franco (OAB: 254029/SP); Advogado: Vander Ferreira de Andrade (OAB: 284605/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador); Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) (Procurador); 0005476-68.2005.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005476-68.2005.8.26.0123; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Capão Bonito; Advogada: Maria Luíza Araujo Lima (OAB: 358310/SP) (Procurador); Apelado: Ferraz Fiuza e Oliveira Ltda; 0005907-97.2008.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005907-97.2008.8.26.0123; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Capao Bonito; Advogado: Carlos Felipe Gonçalves Demetrio (OAB: 358638/SP) (Procurador); Advogado: Jose Roque Machado (OAB: 50780/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP) (Procurador); Advogada: Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331/SP) (Procurador); Apelado: Jota Minas Ltda; 0007611-19.2006.8.26.0123; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007611-19.2006.8.26.0123; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Capão Bonito; Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP) (Procurador); Apelado: Eg da Silva Mecanicame; 0008313-92.2013.8.26.0066; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000831392.2013.8.26.0066; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Munira Nogueira Marques e outros; Advogado: Noel da Silva Santos (OAB: 319428/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); 0017709-02.2000.8.26.0664; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017709-02.2000.8.26.0664; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) (Procurador); Apelado: Cacilda Ferreira; 0021097-77.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0021097-77.2012.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Nazilda da Silva Marinho; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP); 0025448-08.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0025448-08.2014.8.26.0576; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Municipal Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Jose do Rio Preto - Samae; Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/ SP); Apelado: Fundição Ferbronze Ltda; Advogado: Demis Batista Aleixo (OAB: 158644/SP); 0031843-42.2010.8.26.0451; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0031843-42.2010.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP); Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/ SP); Apelado: Edinez Tosi Tewfiq; Advogado: Joao Carlos Carcanholo (OAB: 36760/SP); Advogado: Jose Rodrigues Junior (OAB: 337623/SP); 0039324-41.2003.8.26.0309; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0039324-41.2003.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva; Advogado: Arlindo Francisco Carbol (OAB: 45845/SP); Apelado: Alcebiades Rodrigues; 0052374-09.1997.8.26.0451; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0052374-09.1997.8.26.0451; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) (Procurador); Advogada: Daniele Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º