Página 1605 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de February de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1605 - ADV CESAR AUGUSTO ALVES DE CARVALHO OAB/SP 170720 - ADV JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN OAB/SP 167624 - ADV NERCI DE CARVALHO OAB/SP 210140 - ADV RENATA TURINI BERDUGO OAB/SP 209977 344.01.1996.025939-4/000000-000 - nº ordem 2588/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DORETTO COMERCIAL DE SOLDAS LTDA E OUTROS - Fls. 60 - Fls. 48/52. Ante a manifestação da exequente às fls. 59, defiro o pedido. Oficie-se à CIRETRAN para desbloqueio do veículo mencionado, somente em relação ao presente feito. Após, tornem os autos à exequente para manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP 168016 344.01.1997.018734-0/000000-000 - nº ordem 1339/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - IGUATEMY JETCOLOR LTDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 171/173 - Por todo o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais e ainda de honorários advocatícios de 15% sobre o valor do débito. Fica à disposição da autora o valor depositado a título de honorários periciais (fls.142), vez que não foi realizada a perícia. P. R. I. - ADV ISABEL CRISTINE SOUSA SANTOS KARAM OAB/SP 78248 - ADV MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE TOMEI OAB/SP 27821 - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 344.01.1997.021782-0/000000-000 - nº ordem 2626/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MARIBRINDES INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA - Ato Ordinatório: Sobre a cota retro, manifeste-se o(a) patrono(a) do interessado Paulo César Machado Azóia. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV CLAUDIA DAS GRACAS ALVES CARETA OAB/SP 126992 - ADV ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 137939 - ADV ANTONIO CARLOS DE GOES OAB/SP 111272 344.01.1997.023105-3/000000-000 - nº ordem 3619/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X SILVA TINTAS LTDA - Fls. 102 - Remetam-se os autos ao Contador para elaborar o quadro geral com ordem de preferência. Após, traslade-se cópias do quadro para todas as habilitações e digam as partes, em 15 dias. (Juntada aos autos do Quadro de Credores - fls. 103). - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV JOSEMAR ANTONIO BATISTA OAB/SP 155362 - ADV ADRIANO DAUN MONICI OAB/SP 140701 344.01.1998.023999-1/000000-000 - nº ordem 851/1998 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A - Fls. 102 - Vistos, etc. JULGO EXTINTA, por sentença a presente ação de Execução Fiscal, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o mandado de levantamento de eventual penhora realizada, e arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. Custas finais processuais finais (Cód. 230-6) a recolher apuradas em R$ 561,20 - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV IGNACIO MIGUEL TEDDE FILHO OAB/SP 14095 - ADV CLAUDIO MERTEN OAB/SP 86366 344.01.1998.024966-8/000000-000 - nº ordem 1403/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X SILVA TINTAS LTDA E OUTROS - Ato Ordinatório: Ante a certidão de fls. 209, manifeste-se a exequente, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/ SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV JOSEMAR ANTONIO BATISTA OAB/SP 155362 344.01.1998.025012-3/000000-000 - nº ordem 1447/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X DELABIO & CIA LTDA - Fls. 63 - Fls. retro: Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 40, “caput” e seu § 2º da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo limite de um ano sem que haja notícia da localização do devedor ou de seus bens penhoráveis, os autos serão encaminhados ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV OSWALDO SEGAMARCHI NETO OAB/SP 92475 344.01.1999.026417-9/000000-000 - nº ordem 46/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X ALIMENTAC MARILIA LTDA E OUTROS - Ato Ordinatório: Sobre a(s) petição(ões) de fls. 60 e documento(s) seguinte(s), manifeste(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/ SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV NELSON BOSSO JUNIOR OAB/SP 97897 - ADV MARIA LUCIA GONCALVES DA SILVA OAB/SP 58448 344.01.2000.029012-2/000000-000 - nº ordem 1454/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA MARILIA LTDA - Fls. 137 - Fls.136: Por ora, tornem ao exequente para manifestar-se sobre as alegações trazidas pela executada às fls.120/121 e documentos seguintes. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 ADV MANOEL ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 38794 344.01.2001.019930-7/000000-000 - nº ordem 2315/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X QUIMISLABOR ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA E OUTROS - Intime os executados Nelson dos Santos Silva e Maria Angélica Galiote Silva a regularizar, no prazo de 5 (cinco) dias, sua representação processual (procuração e taxa da OAB), sob pena de não ser apreciado seus pedidos . Int.. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/SP 153291 - ADV KELLY REGINA ABOLIS OAB/SP 251311 344.01.2001.020450-0/000001-000 - nº ordem 2446/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - Habilitação de Crédito - UNIÃO FEDERAL X FAZENDA ESTADUAL E OUTROS - Fls. 48 - Vistos. Indefiro, uma vez que o Banco do Brasil informou, via consulta oral realizada pelo funcionário Ilton, a impossibilidade da transferência sem o levantamento do valor. Assim, informe a Fazenda se há interesse na transferência do valor para eventual conta judicial na Justiça Federal. Certifique o T.J. I. - ADV JOSÉ RODRIGO SCIOLI OAB/SP 156768 - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º