Página 161 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de January de 2020

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 161 2004873-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1054271-50.2018.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP); Agravado: Renaud Gilles Todesco; Advogada: Alda Maria da Silva Batista Ferreira (OAB: 393130/ SP); Interessado: Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Economico da Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 20/01/2020 0003887-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021814-96.2017.8.26.0344; Assunto: Adicional de Insalubridade; Requerente: Exmº Desembargador Relator da 8ª Câmara de Direito Público; Interessada: Leia Maura Calixto [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Interessado: Município de Marília; Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP); 2004891-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008692-33.2017.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Sílvio Shiguemi Harakaki; Advogado: Francisco Antonio Veber (OAB: 182430/SP); Agravado: Maria Olivia Brasileiro da Silva Lima; Advogado: Marcel Andre Rodrigues (OAB: 346741/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP); Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); 2004895-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007636-31.2019.8.26.0229; Assunto: Pessoas com deficiência; Agravante: Cláudio da Silva França; Advogado: João de Senzi Moraes Pinto (OAB: 35288/CE); Curadora: Cássia Cristina da Silva França Marques; Agravado: Municipio de Hortolandia; 2004896-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059711-90.2019.8.26.0053; Assunto: Sanções Administrativas; Requerente: Bps Elétrica e Construções Eireli; Advogado: Rogerio Rangel de Oliveira (OAB: 302120/SP); Requerido: Fundação para A Conservação e A Produção Florestal do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Nogueira de Moraes Figliano (OAB: 263342/SP); Advogada: Natalia Dias Segantin (OAB: 400299/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); 2004897-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059427-53.2017.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Lilian Anne Sguillaro; Advogado: Alceu Albregard Junior (OAB: 88365/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP); 2004900-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500659-87.2017.8.26.0082; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Boituva; Advogado: Wesley Alves Nogueira (OAB: 331170/SP); Agravada: Vera Lucia Eid Gil; 2004901-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501067-78.2017.8.26.0082; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Boituva; Advogado: Wesley Alves Nogueira (OAB: 331170/SP); Agravada: Adriana Goncalves Capela; 2004902-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500617-38.2017.8.26.0082; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Boituva; Advogado: Wesley Alves Nogueira (OAB: 331170/SP); Agravada: Nadir Aparecida de Almeida; 2004903-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500117-06.2016.8.26.0082; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Boituva; Advogado: Wesley Alves Nogueira (OAB: 331170/SP); Agravado: Sebastiao Clemente da Silva; 2004925-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Cível; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1000950-04.2016.8.26.0140; Assunto: Improbidade Administrativa; Requerente: Antonio Carlos Mazzante Machado; Advogado: Cleso Carlos Verdelone (OAB: 62494/SP); Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Municipio de Chavantes; Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP); Interessado: Mpfaz Construtora Ltda; Advogado: Fabio Eduardo Blanco Spinola (OAB: 129064/SP); Interessada: Ana Maria Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º