Página 586 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de January de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 586 de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Tatiana Tavares de Campos (OAB: 3069/PE) - Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) - Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - João Carmelo Alonso (OAB: 169361/SP) - Fernanda Gabriela Sposito (OAB: 291546/SP) - Toní Roberto da Silva Guimarães (OAB: 185970/SP) - Luis Gustavo Rissato de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 261686/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0035142-95.2008.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Companhia Excelsio Rde Seguros - Embargdo: Manoel Balbino Gomes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia de Habitaçao Popular Bandeirante Cohab/ bandeirante - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da necessidade de ingresso da Caixa Econômica Federal na lide, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Tatiana Tavares de Campos (OAB: 3069/PE) - Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) - Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - João Carmelo Alonso (OAB: 169361/SP) - Fernanda Gabriela Sposito (OAB: 291546/SP) - Toní Roberto da Silva Guimarães (OAB: 185970/ SP) - Luis Gustavo Rissato de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 261686/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0061572-29.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Caixa Seguradora S.a. - Embargdo: Francisca Iraneide Freitas dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ronaldo Dias dos Santos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Tufi Salim (OAB: 22292/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0062545-47.2011.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Antonio Luiz Abati Embargte: David Almeida de Oliveira - Embargte: Ivani Batista da Silva Marton - Embargte: Claudio Ferreira Alves - Embargte: Gislaine Mattos Dias - Embargte: Ernesta Maria Lucatte Gonçalves - Embargte: Maria Aparecida Venancio - Embargte: Cirilo da Silva - Embargte: Antonio Donizeti de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Ivaldir Reges Ferreira - Embargte: Vanderlina Velo Mapeli - Embargte: Maria Helena Correa - Embargte: Elizete Fernandes Barranco - Embargte: Rosangela Luciana de Jesus - Embargte: Jose Rodrigues dos Santos - Embargdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP) - milton luiz cleve kuster (OAB: 7919/PR) - glauco iwersen (OAB: 21582/PR) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0173893-18.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Andradina - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Ana Rosa de Lima e Silva - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ilza Regina Defilippi (OAB: 27215/SP) - nelson luiz nouve alessio (OAB: 67713/SP) - Eliane Simao Sampaio (OAB: 52599/SP) - Henrique Staut Ayres de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 279986/SP) - Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0182173-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: Carlos Miloca (Assistência Judiciária) Agravado: Sul America Cia Nacional de Seguros S A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Henrique Staut Ayres de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 279986/SP) - Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) - Ilza Regina Defilippi (OAB: 27215/SP) - jacques nunes attié (OAB: 72403/RJ) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0254892-55.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Andradina - Embargte: Caixa Econômica Federal - CEF - Embargdo: Joao Luiz Leite (Assistência Judiciária) - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sidarta Borges Martins (OAB: 231817/SP) - Henrique Staut Ayres de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 279986/SP) - Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0275790-89.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guararapes - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Embargdo: Edith Rosa de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Embargdo: Carlso Mantovam - Embargdo: Vera Lucia Inacio - Embargdo: Ademar Machado Fonseca - Embargdo: Osvaldo Mendes - Embargdo: Elza Eugenio Longue - Embargdo: Olivia Nunes Valente - Embargdo: Joana Mauricio do Nascimento - Embargdo: Arlindo Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargdo: Nilson Alves Sant Anna - Embargdo: Oscarlino Barboza - Embargdo: Maria Benedita Vieira Silva - Embargdo: Nair Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargdo: Celso [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa - Embargdo: Olinda Antonia dos Santos Oliveira - Embargdo: Maria Antonia Baziqueto dos Santos - Embargdo: Clarice Panzarini Dias - Embargdo: Iolanda Vilera Ferraz - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) - Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP) - Anderson Chicória Jardim (OAB: 249680/SP) - Leila Liz Menani (OAB: 171477/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509 DESPACHO Nº 0000985-18.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: F. L. - Embargdo: J. G. V. G. B. (Menor(es) representado(s)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Sylvia Aparecida Moraes Oliveira (OAB: 263529/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0001339-62.2013.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: M. I. N. de C. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. dos S. (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Tiago Salvador dos Santos (OAB: 259896/SP) - Ana Carolina Amorim Teixeira (OAB: 221805/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0003545-59.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Claudio Chaves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria da Conceição Chaves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda - Casas Bahia - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Victor Rocha Sequeira (OAB: 156279/SP) - Jones Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º