Página 245 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de January de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 245 avaliação. Int. - ADV JAMES DA SILVA OAB/SP 181353 - ADV RODRIGO MARTINS ALBIERO OAB/SP 200380 - ADV RICARDO DEMÉTRIO LORICCHIO OAB/SP 273433 281.01.2008.005401-7/000000-000 - nº ordem 1066/2008 - Depósito - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X LUIS FRANCISCO MOURA - POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 4? do Decreto-lei n? 911/69 e artigo 902 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu LUIS FRANCISCO MOURA a restituir ao autor o bem descrito na inicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ou a importância de R$ 14.204,83, valor do bem segundo estimação do autor, atualizado até maio de 2008, devidamente corrigida até a data do pagamento, sob pena de prisão como depositário infiel, nos termos dos artigos 901 e 904 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil. Ressalva-se, desde já, ao autor, a utilização da faculdade contida no artigo 906 do Código de Processo Civil, se for o caso. Em face da sucumbência experimentada, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e honorários advocatícios de 10% do valor estimado do bem. P. R. I. - ADV LUCIANA CONCHETA MESSANA OAB/SP 139986 281.01.2008.005100-0/000000-000 - nº ordem 1075/2008 - Ação Monitória - TORSO E SILVA LTDA X MAURO DE GODOI FARIAS - Considerando o cumprimento integral do acordo celebrado entre as partes, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 269, III do CPC. Comunique-se a extinção dos autos. Defiro o desentranhamento do documento de fls. 17, mediante cópia nos autos e entrega ao requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. PRIC - ADV HOMERO SIQUEIRA ALCANTARA SILVEIRA OAB/SP 120355 - ADV CICERO PERRONE OAB/SP 82118 281.01.2008.005891-8/000000-000 - nº ordem 1196/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - CARLOS ALBERTO VENTURA X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Manifeste-se o habilitante acerca do alegado pelo síndico. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005893-3/000000-000 - nº ordem 1198/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - IZAEL ARAÚJO FRANCO X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Manifeste-se o habilitante acerca do alegado pelo síndico. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005898-7/000000-000 - nº ordem 1208/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - MARIA APARECIDA RUBIO DA SILVA X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Manifeste-se o habilitante acerca do alegado pelo síndico. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005904-8/000000-000 - nº ordem 1216/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - ANTOMAR MINEIRO TAVARES DOS SANTOS X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Manifeste-se o habilitante acerca do alegado pelo síndico. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005906-3/000000-000 - nº ordem 1218/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Manifeste-se o habilitante acerca do alegado pelo síndico. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005507-8/000000-000 - nº ordem 1221/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - RESIDENCIAL ITATIBA COUNTRY CLUB X CARMEN SILVIA ARZABE TORRES - Republicação de Fls. 86 - Providencie Itaval Planejamento Imobiliário Ltda o recolhimento da taxa devida pela procuração juntada a fls. 76, no prazo de cinco dias. No silêncio, oficie-se à OAB comunicando. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. - ADV ANA MARIA GIORDANO PENTEADO OAB/SP 159609 - ADV SERGIO LUIS QUAGLIA SILVA OAB/SP 107489 - ADV FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI OAB/SP 167079 281.01.2008.005908-9/000000-000 - nº ordem 1228/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - ROSANA DIONISIO DA SILVA X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Manifeste-se o habilitante acerca do alegado pelo síndico. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005913-9/000000-000 - nº ordem 1236/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - NIVALDO VIEIRA X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Manifeste-se o habilitante acerca do alegado pelo síndico. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005919-5/000000-000 - nº ordem 1256/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - CARLOS WAGNER DOS SANTOS ABREU X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Manifeste-se o habilitante acerca do alegado pelo síndico. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005921-7/000000-000 - nº ordem 1258/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - SEVERINO LOPES DA SILVA X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Manifeste-se o habilitante acerca do alegado pelo síndico. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV ROMUALDO DEVITO OAB/SP 83493 281.01.2008.005927-3/000000-000 - nº ordem 1298/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Habilitação de Crédito - MARIA TERESA CAMARGO X MASSA FALIDA DE GRANJAS MARA S/A - Manifeste-se o habilitante acerca do alegado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º