Página 1445 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de November de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1445 para apresentação de novo plano de partilha.Assim, aguarde a Contadoria Judicial a vinda do novo plano de partilha para posterior análise.Após, manifestem-se os demais herdeiros e interessados.Int. - ADV: ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO (OAB 207004/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP) Processo 1005211-35.2015.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.F.A. - A.S.F. - Vistos.Tendo em vista o contido na certidão de fls. 452, aguarde-se eventual provocação no arquivo.Int. - ADV: SIMONE ROSSI (OAB 189910/SP), ELIAS DANTAS SELAIBE (OAB 344741/SP), CRISTINA CHRISTO BAHOV (OAB 112054/SP) Processo 1006471-79.2017.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.D.D.A. e outro - Darcy Alves de Andrade - Vistos.Atenda a exequente a cota de fls. 84 do Dr. Curador Geral, no prazo de dez dias.Int. - ADV: FRANCISCA ELAYNE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 392915/SP), IRLANY DE JESUS ALENCAR (OAB 325402/SP), JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP) Processo 1007194-98.2017.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Magdalena [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos.Informe a requerente se ocorreu a vendo do bem imóvel, e, em caso positivo, preste contas no prazo de dez dias.Int. ADV: CARLOS ROBERTO TADEU MONTEIRO (OAB 102423/SP) Processo 1007236-50.2017.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.R.M. - L.G.M. - Vistos.Aguarde-se a resposta do ofício expedido as fls. 88.Após, digam as partes.Int. - ADV: ELIANE AMARAL GIMENES (OAB 233160/SP), FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB 168245/SP) Processo 1010049-50.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - E.A.O. - M.I.S.O. - Vistos.Determino a realização de estudo social para tanto nomeio a Assistente Social Thaisa F. S. De Andrade.Laudo em 90 dias.Int. - ADV: PATRICIA PARISE DE ARAUJO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 214158/SP), AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO ARAUJO (OAB 366792/SP), ISMAEL CORREA DA COSTA (OAB 277473/SP), ANA LUCIA PINHO DE PAIVA SANTOS (OAB 69039/SP) Processo 1010109-23.2017.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Barbosa da Silva - Ricardo Ferreira da Silva e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Atenda a inventariante a cota do Dr. Promotor de Justiça, bem como, cumpra integralmente o determinado à fl. 26.Int. - ADV: CELSO MENEGUELO LOBO (OAB 204899/SP), LILIA PIMENTEL DINELLY (OAB 204320/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), LEONARDO SILVA TUCCI (OAB 331450/ SP) Processo 1010202-88.2014.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.V.J.S. - L.M.S.N. - Vistos.Fls. 337/338: Defiro.Nada mais sendo requerido encaminhe-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARCO ROBERTO BARRETO (OAB 139399/SP), DANIELA DE ALMEIDA (OAB 216026/SP) Processo 1011381-52.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - T.S.D. - P.B.S. - Vistos.FL. 75: Manifeste-se o requerido.No mais, aguarde-se a realização do estudo técnico e a vinda do laudo.Int. - ADV: CAMILA PRINCIPESSA GLINGANI ALVES (OAB 275113/SP), ISAMAR APARECIDA FERREIRA MACHADO CATHARINA (OAB 362210/SP) Processo 1011576-42.2014.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Pedroszo Garcia - Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 664: Manifeste-se a herdeira Gabriela em cinco dias. E, em sendo o caso, apresente a certidão mencionada.Int. - ADV: RODRIGO GUIMARAES AMARO (OAB 285472/SP), ELAINE ZOTINI MARTINS (OAB 215617/SP), ELISANGELA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] CAMARGO (OAB 213658/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP) Processo 1012468-77.2016.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.S.Y. e outro - D.Y.S. - Vistos.Intime-se a parte autora, para que no prazo de cinco dias informe se há pensão alimentícia em atraso, ficando advertida que, o silêncio será interpretado como satisfação do crédito provocando a extinção do feito pelo pagamento.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: JOSILENE DA SILVA FERREIRA (OAB 277482/SP) Processo 1013612-57.2014.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - JOARES RODRIGUES DA SILVA - LETICIA DE ALMEIDA SILVA e outro - Fazenda Estadual - Vistos.Fls. 224/225: Defiro.Expeça-se alvará com o prazo de sessenta dias.No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 221.Int. - ADV: DALTON ALVES CASSIANO (OAB 237718/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP) Processo 1014776-86.2016.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.P.A. - G.D.C.A. - Vistos.Cumprase o venerando Acórdão, nada sendo requerido em 5 dias arquivem-se os autos, anotando-se.Int. - ADV: ELIANA DE CARVALHO MARTINS (OAB 189530/SP), MARIA DE FATIMA LOPES (OAB 372233/SP) Processo 1014802-50.2017.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.A.G. - - G.A.G. - F.C.G. - Assim, ante o exposto, com fulcro no artigo 528, do Novo Código de Processo Civil, decreto a prisão civil de Fernando Cerqueira Guilherme, pelo prazo de um mês.O cumprimento da pena não eximirá o devedor do pagamento das prestações vencidas e vincendas e a ordem de prisão somente será suspensa se houver o pagamento do débito alimentar, R$ 5.754,92 - novembro/2017, acrescido das prestações que se venceram no curso da execução.Em face do contido no Provimento CSM nº 561/97, fixo o prazo de validade do mandado de prisão por 03 (três) anos, ou seja, até 22 de novembro de 2020.Expeça-se mandado de prisão e certidão para protesto atendendo ao disposto no art. 528, parágrafo 1º, do Novo Código de Processo Civil, encaminhando-se por “e-mail”.Int. - ADV: ROSANA TORRANO (OAB 269434/SP), KAIKE CAIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] GARCIA (OAB 340098/SP) Processo 1016427-22.2017.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Halba Mery Pereboni Rocco - Leonardo Rocco - - Vanessa Rocco Vieira da Costa - - Luigi Rocco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vanessa Rocco Vieira da Costa - - Vanessa Rocco Vieira da Costa - - Vanessa Rocco Vieira da Costa - - Vanessa Rocco Vieira da Costa - Vistos.Fls. 214/216: Uma vez que há mais interessados, em especial a Fazenda Pública Estadual, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.Int. - ADV: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), VANESSA ROCCO VIEIRA DA COSTA (OAB 231692/SP) Processo 1017157-33.2017.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - Almir José Zanutto - Laércio Caetano Zanutto Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para decretar a interdição parcial de LAÉRCIO CAETANO ZANUTTO, Brasileiro, Casado, com Augusta Salvador Zanutto, em regime de Comunhão Universal de Bens, Sem Profissão Definida, RG 2.736.651-0, CPF 093.186.238-87, pai Angelo Zanutto, mãe Maria Borsato, Nascido em 27/11/1935, natural de São Manuel - SP, Outros Dados: Casamento nº 111419.01.55.1958.2.00032.289.0004949-07 datado de 19/07/1958 do Cartório de Registro Civil da Comarca de São Bernardo do Campo - SP, 1º Subdistrito da SEDE, Rua Perimetral, 62, Casa 02, Cooperativa, CEP 09853-690, São Bernardo do Campo - SP, Causa da Interdição: F02.8 e F69, declarando-o parcialmente incapaz de exercer os atos da vida civil, notadamente em relação aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, conforme disposto no artigo 85, da Lei nº 13.146/2015, razão pela qual o feito resta extinto COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil).Com fundamento no artigo 1.775, § 3º, do Código Civil, nomeio ALMIR JOSÉ ZANUTTO, Brasileiro, Casado, Aposentado, RG 9.739.982-6, CPF 033.121.238-28, pai Laercio Caetano Zanutto, mãe Augusta Salvador Zanutto, Nascido em 09/01/1960, natural de São Paulo - SP, Rua Luiz Eugenio da Silveira Filho, 71, [email protected], Jardim Novo Horizonte, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º