Página 931 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de November de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 931 mandado de averbação,com as datas corretas, tornando sem efeito o expedido anteriormente. Encaminhe-se ao Oficial do Registro Civil da Comarca de Batatais.Cumpra-se com urgência.Ato seguinte, encaminhem-se os autos à Contadora para apurar eventuais custas finais.Int. - ADV: NEIF BUZAID JUNIOR (OAB 117049/SP) Processo 1000414-72.2017.8.26.0070 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.P.F.M.B. - L.C.P. Manifestem-se, as partes, acerca de Laudo Pericial juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: CYNTHIA DEGANI MORAIS DELMINDO (OAB 337769/SP), ANDRÉA HELENA MANFRÉ (OAB 277162/SP) Processo 1001206-60.2016.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.F.C. - J.C.C. e outro - Certidão de Honorários Defensoria / OAB, disponível no Sistema SAJ para impressão. - ADV: BRENO AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI (OAB 208067/SP), PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP), MELINA DE ARAUJO ULIAN (OAB 352485/SP), LUCAS DE LIMA ROBERTO (OAB 379189/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP) Processo 1001406-33.2017.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.P.X. - Certidão de Honorários Defensoria / OAB, disponível no Sistema SAJ para impressão. - ADV: NEIF BUZAID JUNIOR (OAB 117049/SP), RAFAEL AUGUSTO PRODÓSSIMO DA SILVA (OAB 379249/SP) Processo 1001538-90.2017.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.O.F. - C.N.F. - Vistos.1) Aguardese em cartório eventual decurso de prazo para cumprimento da decisão de fls. 145 por parte do requerido. Certifique-se.2) Na sequência tornem conclusos.Intime-se. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), ESTELA MARINA DOS SANTOS ZANETTI (OAB 148096/SP) Processo 1001810-84.2017.8.26.0070 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.E.C.M. - Vistos.1) Certifique-se eventual decurso de prazo para apresentação de defesa.2) Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.3) Na sequência tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ROGER RIBEIRO MONTENEGRO RODRIGUES (OAB 192001/SP) Processo 1002446-50.2017.8.26.0070 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - G.F.V. - Vistos.Aguarde-se a apresentação do laudo pericial.Int. - ADV: ANNA CAROLINA PRIZANTELLI DE OLIVEIRA (OAB 394229/SP), JOSE AFFONSO CARUANO (OAB 101511/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] GONÇALVES (OAB 312728/SP) Processo 1002458-64.2017.8.26.0070 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CAROLINE MOROTTI DO NASCIMENTO (OAB 384949/SP) Processo 1002563-12.2015.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.M.S.P. - N.C.P. e outro - “ciência às partes dos ofícios/comprovantes de depósitos juntados aos autos - fls. 260/263 - requeiram o que de direito em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB 82628/SP), MARCELLA [Conteúdo removido mediante solicitação] MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP), CLAUDINEI CAMINITTI RODRIGUES DA SILVA (OAB 126426/SP) Processo 1002695-98.2017.8.26.0070 - Interdição - Tutela e Curatela - J.E.O. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP) Processo 1002873-52.2014.8.26.0070 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.P. - N.P. - Vistos.Diante das informações de fls. 101, encaminhem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: IVAN HERBERT MARÇAL BERTOLUCI (OAB 337801/SP), LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP) Processo 1002925-77.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.M. - D.P.S. - Ficam as partes intimadas a manifestarem sobre o laudo psicológico juntado. - ADV: RAFAEL AUGUSTO PRODÓSSIMO DA SILVA (OAB 379249/SP), THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP), ROGER RIBEIRO MONTENEGRO RODRIGUES (OAB 192001/SP) Processo 1003672-90.2017.8.26.0070 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - M.A. - Vistos.1) Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados na inicial. Anote-se e observese.2) Diante dos documentos apresentados e da concordância do Ministério Público, fixo alimentos provisórios, em favor dos três filhos do casal, no importe de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido. Tais valores serão devidos a partir da citação. Indefiro, porém, a fixação de alimentos provisórios em favor da requerente, ante a necessidade de dilação probatória para aferir a real situação socioeconômica das partes.3) Expeça-se ofício à empregadora do requerido, noticiada às fls. 3 (5º parágrafo), para que realize os descontos a título de alimentos diretamente na folha de pagamento do requerido, devendo depositar tal valor, mensalmente, em conta bancária a ser indicada pela requerente.4) Designo audiência visando à tentativa de conciliação para o dia 22 de janeiro de 2018, às 16:00 horas, a ser realizada pelo Cejusc desta Comarca, situado na Praça Doutor Fernando Costa, nº 95, Castelo, Batatais-SP (que fica próximoao início da Av. 9 de julho elogo acima do prédio daReceita Federal, na mesma calçada).5) Cite-se e intime-se a parte requerida, com 15 dias de antecedência, no mínimo, para comparecer e, não havendo acordo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, a partir da data da audiência. Intime-se, inclusive, dos alimentos provisórios fixados. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.6) O comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida (CPC, art. 334, §8º). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 7) Ciência ao Ministério Público.8) Cópia digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP) Processo 1003705-51.2015.8.26.0070 - Arrolamento Sumário - Família - Lourdes Diniz Soave Milan e outros - Lourdes Diniz Soave Milan - - Lourdes Diniz Soave Milan - - Lourdes Diniz Soave Milan - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do autor(a) que os autos foram desarquivados e assim permanecerão pelo prazo de 30 dias. Após esse prazo os autos retornarão ao arquivo. ADV: MAURO DONISETE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 74947/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), LOURDES DINIZ SOAVE MILAN (OAB 123412/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO APARECIDO PEDRUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0603/2017 Processo 0003809-89.2017.8.26.0070 (processo principal 4000175-56.2013.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Tarciso da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.INTIMESE o executado para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Int. - ADV: LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP) Processo 1000901-42.2017.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Diverno Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º