Página 1623 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de November de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1623 0011872-67.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Umberto Ribeiro Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Suzano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP) (Fls: 10) - Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador) 0012530-10.2012.8.26.0004/50001 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: U. de S. P. - U. - Interessado: H. U. da U. - H. e outro - Agravado: T. A. - Embargdo: E. M. G. Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Valentim Barbosa (OAB: 276968/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogada: Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Valentim Barbosa (OAB: 276968/SP) - Advogada: Thaísa de Almeida Giannotti Menna (OAB: 216107/SP) - Advogado: Mario de Oliveira Moco (OAB: 283786/SP) 0012613-73.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargte: Joao Gabriel Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo IPREM - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alan Couto de Jesus (OAB: 315501/SP) - Advogada: Nelianna Neris Mota (OAB: 311413/SP) (Fls: 15) - Advogado: João Antonio Alves Carlos da Silva (OAB: 353328/SP) - Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP) (Procurador) 0012941-32.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Arnaldo Candido - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB: 86474/SP) (Fls: 10) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) 0012949-42.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Ministério Público do Estado de Sao Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento aos recursos da Fazenda do Estado de São Paulo e oficial considerado interposto. V.U. - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/ SP) (Procurador) (Fls: 70) - Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP) (Procurador) 0012979-77.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Zélia Terezinha Golfetto Calixto - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “exofficio”. V.U. - Advogada: Maira Garzotti Gandini (OAB: 299363/SP) - Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP) Advogado: Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) 0013031-49.2011.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Silva Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador) 0013050-51.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Macegosa e Outros e outros - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 0013390-24.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cione Colucci (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogada: Denise de Sousa (OAB: 137591/SP) 0013546-91.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Apdo/ Apte: Rosa Maria Martins de Oliveira Cecchi - Não conheceram do apelo da impetrante e negaram provimento aos recursos oficial e da Municipalidade de Campinas. V.U. - Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) - Advogado: Luis Henrique Brito Brunialti (OAB: 180094/SP) 0014058-67.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Maria das Dores Maia Guerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso, determinada a redistribuição à Colenda Décima Terceira Câmara de Direito Público. V.U. Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Advogada: Karen Jacqueline Kobor da Silva (OAB: 276070/SP) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) 0014086-60.2013.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Marcos Antonio Girotto - Embargdo: Municipio de Marilia - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Fabiano Giroto da Silva (OAB: 200060/SP) (Fls: 41) - Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) (Procurador) (Fls: 653) 0014116-95.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Valeria Ferreira da Silva - Agravado: Diretor de Beneficios Militares da São Paulo Previdencia DSM/SPPREV - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Fernando Ferreira da Silva (OAB: 186903/SP) - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) 0014622-37.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Francisco Pedroso de Freitas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB: 86474/SP) (Fls: 254) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º