Página 595 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de November de 2013

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 595 Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9092353-96.2006.8.26.0000/50000 (994.06.051462-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Agostinha da Conceiçao Varandas Pinto - Embargte: Ana Maria de Pauli Rocha - Embargte: Ana Maria Maia [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Antonia de Lourdes Gasparini - Embargte: Bernadete Rizzo Moreira - Embargte: Carmencita Rodrigues Massari - Embargte: Cecilia Alice de Almeida Amadio - Embargte: Celina Kazumi Egashira - Embargte: Celisa Maria Germano - Embargte: Delzuita Martins Oliveira - Embargte: Elisabete Buzanin Rodrigues - Embargte: Elza Pita Custodio - Embargte: Eneida de Campos Carmona - Embargte: Ivone Fontes Collaro - Embargte: Lery Mariza Sica - Embargte: Lucia Maria Bonalda - Embargte: Margarida do Amaral Ostellino - Embargte: Maria Aparecida Moura Robles - Embargte: Maria Dirce Salvia - Embargte: Maria Elena Fantini Fujita - Embargte: Maria Gloria Mendes Clivati - Embargte: Maria Jose de Albuquerque - Embargte: Marilia Fernanda Madureira Lapa - Embargte: Mitue Furushima - Embargte: Nilza de Freitas Mendonça - Embargte: Rosa Sumiko Hayakawa - Embargte: Valdecira Duarte Escabeche - Embargte: Vanda Dalla Pria Martins Serra - Embargte: Vera Lucia Sergi Megale - Embargte: Vicentina Nabarro Munhoz - Embargdo: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - julgo prejudicado(s) o(s) recurso(s) extraordinário(s) interposto(s). Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 24 de setembro de 2013 SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) - Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Lucia Simoes Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9092353-96.2006.8.26.0000/50000 (994.06.051462-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Agostinha da Conceiçao Varandas Pinto - Embargte: Ana Maria de Pauli Rocha - Embargte: Ana Maria Maia [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Antonia de Lourdes Gasparini - Embargte: Bernadete Rizzo Moreira - Embargte: Carmencita Rodrigues Massari - Embargte: Cecilia Alice de Almeida Amadio - Embargte: Celina Kazumi Egashira - Embargte: Celisa Maria Germano - Embargte: Delzuita Martins Oliveira - Embargte: Elisabete Buzanin Rodrigues - Embargte: Elza Pita Custodio - Embargte: Eneida de Campos Carmona - Embargte: Ivone Fontes Collaro - Embargte: Lery Mariza Sica - Embargte: Lucia Maria Bonalda - Embargte: Margarida do Amaral Ostellino - Embargte: Maria Aparecida Moura Robles - Embargte: Maria Dirce Salvia - Embargte: Maria Elena Fantini Fujita - Embargte: Maria Gloria Mendes Clivati - Embargte: Maria Jose de Albuquerque - Embargte: Marilia Fernanda Madureira Lapa - Embargte: Mitue Furushima - Embargte: Nilza de Freitas Mendonça - Embargte: Rosa Sumiko Hayakawa - Embargte: Valdecira Duarte Escabeche - Embargte: Vanda Dalla Pria Martins Serra - Embargte: Vera Lucia Sergi Megale - Embargte: Vicentina Nabarro Munhoz - Embargdo: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) - Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Lucia Simoes Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9092481-48.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Luiz Roberto dos Santos Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Nos termos da r. decisão no AI nº 823.896/SP, de 02.12.2010, publicada no DJU de 09.03.2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9092891-72.2009.8.26.0000 (994.09.004268-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Torres - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) - Amadeu Tavares da Silva Filho (OAB: 225568/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9092919-45.2006.8.26.0000 (994.06.067797-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Eduardo K Yoshikai (OAB: 228261/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9093164-85.2008.8.26.0000 (994.08.170822-5) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Palmital - Fl. 85: Esclareça a recorrente se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 10 de outubro de 2013 . XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Advs: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Silveira Bueno Franco (OAB: 199094/SP) - Charles Biondi (OAB: 201352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9093203-82.2008.8.26.0000 (994.08.177858-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Tarcia Aparecida da Silva Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP) - Diana Paola Salomao Ferraz (OAB: 182250/SP) - Lucas Zuccolotto Elias Assis (OAB: 265189/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]sandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9093333-43.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Charles Marcio Alfredo Passos Reu - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de setembro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em exercício Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Carlos Andre Zara (OAB: 117599/SP) - Renata Moreira da Costa (OAB: 123835/SP) Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9094397-54.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º