Página 207 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de November de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 207 PED.DE ASSIST.JUDICIARIA - 071767/2001 - 1 VOLUME - R$ 222,35 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS APELADO: EDIMILSON GONÇALVES [Conteúdo removido mediante solicitação] -ADVS: PERSIO SANTOS FREITAS E LAIS RABELLO ZAROS - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000003948. 986152.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTOS 2. VARA FAZ PUBL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - IMPUG PED.DE ASSIST.JUDICIARIA - 049440/2003 - 1 VOLUME - R$ 1.411,05 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - APELADO: AMADOR PEREZ RODRIGUEZ -ADVS: DEMIR TRIUNFO MOREIRA E LAIS RABELLO ZAROS - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000448. 986153.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - 009227/2004 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: ELETROTHERMO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - PREPARADO 1.INSTANCIA. 986154.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - 042319/2007 - 1 VOLUME - R$ 10.672,50 - APELANTE: BATERIAS CRAL LTDA - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: HENRIQUE AUGUSTO PAULO E CRISTIANE BEIRA MARCON E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - PREPARADO 1.INSTANCIA. 986155.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ANEXO EXEC FISCAIS I 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 001655/2000 - 1 VOLUME - R$ 928,94 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - APELADO: IVONE MACHADO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ANDRADE -ADVS: MARCOS JACQUES DE MORAES - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000004374 E 000009691 E 000004766 E 000005161. 986156.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - 000170/2008 - 2 VOLUMES - 2 APENSOS - R$ 96.138,94 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E GG PRESENTES LTDA - APELADO: GG PRESENTES LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -INTERESSADO: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA -ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E RODRIGO HAMAMURA BIDURIN E CAIO HENRIQUE VERNASCHI - PREPARADO 1.INSTANCIA. 986157.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ITUVERAVA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 003265/2002 - 1 VOLUME - R$ 202.295,53 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: TEREZINHA ONEIDE GALLIZZI DE MATOS E CIA LTDA - ME (E OUTROS) E OUTROS -ADVS: PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000005159. 986158.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 010387/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP - APELADO: APARECIDO FERNANDES -ADVS: ROGÉRIO LUIZ GALENDI E MARCO ANTÔNIO COLENCI (PROC FLS 08) E RODRIGO CHAVARI ARRUDA (PROC FLS 08) - ISENTO DE PREPARO. 986159.5/4 APELACAO/RECURSO EX-OFF- VOTUPORANGA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO ADMINISTRATIVO - 010092/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - RECORRENTE: JUÍZO EX OFFICIO - RECORRIDO: MINERVA S A -INTERESSADO: GERENTE DA AGENCIA AMBIENTAL DA CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - VOTUPORANGA -ADVS: FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (PROC FLS 14) E WALTER HELLMEISTER JÚNIOR (PROC FLS 31) - ISENTO DE PREPARO. 986160.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 002079/2008 - 2 VOLUMES - R$ 160.016,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E YOON JAE CHANG (E OUTRA) APELADO: YOON JAE CHANG (E OUTRA) E SE RAN SONG E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA E HELOISA SANCHES QUERINO CHEHOUD E TETSUO SHIMOHIRAO (PROC FLS 135) - ISENTO DE PREPARO. 986161.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - ASSIS 2.VARA CÍVEL 2.OF. - IPVA - ANULAÇÃO DE LANÇAM FISCAL 000689/2009 - 1 VOLUME - R$ 2.186,15 - APELANTE: JOÃO ERÇO FOGAGNOLI - APELADO: SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: JOÃO ERÇO FOGAGNOLI (EM CAUSA PROPRIA) E ANA LUCIA IKEDA OBA - JUSTIÇA GRATUITA. 986162.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SUMARÉ 3.VARA JUDICIAL - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APELADO: NEUSA DE ALMEIDA JUSTINO -ADVS: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR E FÁBIO FERNANDES GERIBELLO - ISENTO DE PREPARO. 986163.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4. VARA CÍVEL - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: FATIMA DE OLIVEIRA DA ROCHA - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -ADVS: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA E SARA MARIA BUENO DA SILVA - ISENTO DE PREPARO. 986164.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 5. VARA AC. TRAB. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APELADO: MARGARETE FERREIRA DOS SANTOS -ADVS: CARLA MARIA LIBA E MÁRCIO SILVA COELHO - ISENTO DE PREPARO. 986165.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 5. VARA AC. TRAB. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APELADO: MARIA CASSEMIRO DA SILVA -ADVS: ANGELINA MARIA DE JESUS E IVANIR CORTONA - ISENTO DE PREPARO. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º