Página 1178 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de September de 2022

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1178 nulidade ou anulação - Sidnei Pedro - Fls. 25/28: ciência às partes. - ADV: EDSON PEDRO BELTRAMI (OAB 215613/SP) Processo 0008662-71.2022.8.26.0554 (processo principal 1014557-30.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Retificação de Área de Imóvel - Antonio Carajorge - - Ana Gregório - - Maria Aparecida Duarte - - Cecília Carajorge de França - - Amanda Carajorge - - Edilson Carajorge - - Evandro Carajorge - - Gabriel Henrique Carajorge - - Rafael Felipe Carajorge - - WLADIMIR CARAJORGE - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do depósito realizado, no prazo de 10 dias. Havendo concordância, expeça-se MLE e tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: VICTOR BARUSSI (OAB 427989/SP), FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB 427905/SP) Processo 0011218-80.2021.8.26.0554 (processo principal 1019949-58.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Pagamento - Felipe Soares - Fl.55: na forma dos artigos 200, parágrafo único, e 775, caput, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da execução e extingo este incidente. Cancele-se eventual penhora, restituindo-se o que for necessário, promovendo-se o desbloqueio dos valores de fls. 19/21 e 69/71. Custas e despesas pelo exequente, observadas as isenções legais. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE FREITAS CAMPOS (OAB 195255/SP) Processo 0012834-56.2022.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anna Maria Gonçalves dos Reis Moreira - - Walter Moreira - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: CRISTINA SANTANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 386090/SP) Processo 0012835-41.2022.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria José Cartiano [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Marlene Cartiano Fernandes - - Madalena Amalia Cartiano dos Reis - - Luiz Benedito Cartiano - - Miriam Terezinha Cartiano Oswaldo - - Antonio Cartiano - - Marcia Virginia Cartiano Dias - - Florentino Antônio Cartiano - - Marcelo Soares - - Anderson Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] - - João Danilo Batista [Conteúdo removido mediante solicitação] - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: CRISTINA SANTANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 386090/SP) Processo 0012845-85.2022.8.26.0554 (processo principal 0015128-58.1997.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Batista Bispo - - Vagner Batista Bispo - - Solange Batista Bispo - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0012857-02.2022.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Narcisio Paulo Lucena - - Francisca Merilania Paula Lucena - - Micilene Paula Lucena de Abreu - - Francisca Maria Paula Lucena Santos e outro - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0012859-69.2022.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Gasparino Rodrigues Neto - - Eny Bueno Rodrigues - - Antonio Carlos Rodrigues - Sidnei Rodrigues - - Silmar Rodrigues - - Sidmar Aparecido Rodrigues e outro - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0012860-54.2022.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Renildo Alves Barreto, - - Reni Alves Barreto - - Regina Alves Barreto - - Roseli Alves Barreto dos Santos - - Rita de Cassia Alves Barreto - - Antoniel Felipe [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Barreto - - Rodnei da Silva Barreto e outro - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0012861-39.2022.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Aurora da Silva Rodrigues - - Almir da Silva Rodrigues - - Ailton da Silva Rodrigues - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0012862-24.2022.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - P.L.M. - - M.P.D.M. - - N.D.M. e outro - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0012865-76.2022.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Anaurinda Rocha da Silva - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0012866-61.2022.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - M.D.S.O. - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0012867-46.2022.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - S.L. - - T.M.S. - - C.J.S. e outro - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0012874-38.2022.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Sistema Remuneratório e Benefícios - Solange Magali Renosto Ortiz - - Simône Renosto - - Silvan Renosto e outro - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: CRISTINA SANTANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 386090/SP) Processo 0012875-23.2022.8.26.0554 (processo principal 0005320-34.1994.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Agnaldo da Costa dos Santos - - Agnes Thiany da Costa dos Santos e outro - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: MILTON BESEN (OAB 21846/SP) Processo 0012879-60.2022.8.26.0554 (processo principal 0005320-34.1994.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - - Marcos Rogério da Silva e outro - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: MILTON BESEN (OAB 21846/SP) Processo 0012880-45.2022.8.26.0554 (processo principal 1024960-92.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Eduardo Gabriel Martinho - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. A Fazenda Pública fica intimada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Int. - ADV: PAULA ANDREIA COMITRE DE OLIVEIRA (OAB 217670/SP) Processo 0021843-53.1996.8.26.0554 (554.01.1996.021843) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - I.Q. - - E.O.F. - - M.B.P. - - S.S.P.M.A.C.M.S.A. - - A.S. - P.M.S.A. - Fls. 27.129/27.390; 27.804; 27.873/29.904: certifique-se se decorreu in albis o prazo para manifestação da parte credora. Fls. 27.645/27.676 e 28.084: expeçam-se mandados de levantamento (valores incontroversos), nos termos da impugnação, resguardada a ressalva apontada Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º