Página 1567 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de September de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1567 de Oliveira Matos (OAB: 149130/SP) 0133333-11.2008.8.26.0053 (990.10.423795-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Wando Del Ry (Justiça Gratuita) - Procederam à revisão do julgado. V.U. - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) (Procurador) - Advogada: Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) 0141835-30.2010.8.26.0000 (990.10.141835-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa (E outros(as)) e outros - Acolheram a revisão do julgado, V.U. - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) 0146586-31.2008.8.26.0000 (994.08.146586-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Benedicta Pedroso Victorino - Apelado: Janaina Cristina da Silva - Apelado: Fabiana Ribeiro Rodrigues - Apelado: Rosalina Aparecida Ribeiro Marques - Apelado: Maria Teresa Fidencio Francisco - Apelado: Michele Ramos Francisco - Apelado: Regina Deborah da Penha de Miranda Monteiro - Apelado: Margarida da Silva Coutinho - Apelado: Nelci Alves Ramos de Andrade - Apelado: Antonia Maria de Campos - Apelado: Lizzete da Silva - Apelado: Leonidas Rodrigues da Silva - Apelado: Iraci Carvalho dos Santos Pires - Apelado: Maria do Socorro Gonsalves dos Santos - Apelado: Claudiana Aparecida Silverio da Costa - Apelado: Neusa Maria dos Santos Pires - Apelado: Lisete Flores Gomes Fernandes - Apelado: Tarcilia dos Santos Pinto - Apelado: Julimari Santini - Apelado: Denise Regina Mena - Procederam à revisão de julgado. V.U. - Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Natalia Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) 0148667-79.2010.8.26.0000 (990.10.148667-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira Apelante: Arnaldo Cezar dos Santos (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Procederam à revisão do julgado, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) 0221650-63.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: BANCO SANTANDER BRASIL SA (Atual Denominação) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 161) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) (Fls: 161) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 126343/ SP) (Procurador) (Fls: 161) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 31) 0238311-67.2009.8.26.0000 (994.09.238311-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edilaine Melo - Procederam à revisão do julgado. V.U. - Advogado: Haroldo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) 0251072-33.2009.8.26.0000 (994.09.251072-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fernanda Rodrigues Carcassoli - Apelado: Irani Bispo dos Santos - Apelado: Irene [Conteúdo removido mediante solicitação] Blumer - Apelado: Israel Gonsalves do Nascimento - Apelado: Izilda Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelado: Jair Zamengo - Apelado: Jose Amilton Freire de Carvalho - Apelado: Jose Carlos Badaro de Moura - Apelado: Jose Ruiz Neto - Acolheram a revisão do julgado. V.U. - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Waldenir Fernandes Andrade (OAB: 45089/SP) 0266400-03.2009.8.26.0000 (994.09.266400-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Marcos Roberto Fragnan - Apelante: Helen Mayer Ribeiro Oliveira - Apelante: Marcelo Vieira Pinto - Apelante: Rita de Cassia Apolinario Veiga - Apelante: Robson Luiz Pavan - Apelante: Maurilio Flavio Gamba - Apelante: Venicio Cingano - Apelante: Rosimary Agustini - Apelante: Nilberto Cassio Ribeiro - Apelante: Nivaldo Jose Lenharo - Apelante: Zilson Marcio Silva - Apelante: Irineu Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Glades Correia da Silva - Apelante: Cerly Conceiçao Canhete Rocha dos Santos - Apelante: Cecilia Muniz Grillo - Apelante: Carlos Hiyoshi Kanashiro - Apelante: Antonio Minoro Iwamoto - Apelante: Antonio Alicio Thomazini - Apelante: Ana Maria Thomazini - Apelante: Jose Claudio Ruiz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram a revisão do julgado. V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) 0312062-87.2009.8.26.0000 (994.09.312062-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apte/Apdo: Moises Ferreira Leite (E outros(as)) - Apte/Apdo: Carlos Agostini - Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Angelo Bonafe Apte/Apdo: Elvis Adriano da Silva - Apte/Apdo: Andre Luis Romera - Apte/Apdo: Waldir Pires - Apte/Apdo: Victor Paulo de Matos - Apte/Apdo: Leonardo Corsetti Zaupa - Apte/Apdo: Ailton da Costa Belem - Apte/Apdo: Rogerio Lemos da Silva - Apte/Apdo: Elaine Fernandes Frejuca - Apte/Apdo: Jose Henrique Martins Flores - Apte/Apdo: Ana Paula Rafael Simplicio - Apte/Apdo: Marcio Rodrigues Mosconi - Apte/Apdo: Marcelo Antunes de Paiva - Apte/Apdo: Antonio Carlos Simoes - Apte/Apdo: Dalton dos Santos Pesqueira - Apte/Apdo: Luciana Nascimento Cunha - Apte/Apdo: Angelo Maciel Domingos - Apte/Apdo: Celso [Conteúdo removido mediante solicitação] Neris - Apte/Apdo: Walter Luis Oliveira Saad - Apte/Apdo: Elizeu Martins Feliciano - Apte/Apdo: Luiz Carlos Vidal - Apte/Apdo: Pedro Jose de Assis - Apte/Apdo: Vandeval [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves - Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Marciano Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Wilson Alves de Faria - Apte/Apdo: Mara Alice Rodrigues Porto - Apte/Apdo: Patricia Cerqueira da Silva Gomes - Apte/Apdo: Marina Silva Novakas - Apte/Apdo: Ana Lucia de Paula Barbosa - Apte/Apdo: Adilson Cesar Calegare - Apte/Apdo: Ione Leie de Oliveira - Apte/Apdo: Jose Luiz Sanches Verardino - Apte/Apdo: Amarildo Passarini - Apte/Apdo: Humberto Lima Peixoto - Apdo/ Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - ACÓRDÃO READEQUADO, v.u - Advogado: Jose Rozendo dos Santos (OAB: 54953/ SP) - Advogado: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) 0352681-59.2009.8.26.0000 (994.09.352681-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Geter Cogo Pessoa - Apelado: Ademir Medeiros Belucio - Apelado: Amelia Saldiva - Apelado: Carmen de Oliveira Andrade - Apelado: Cecilia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º