Página 1601 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de September de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1601 não citados, com urgência. Int. \D78888342\ - ADV: MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI (OAB 225977/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), EZEQUIEL LEME DE BARROS (OAB 180684/SP), GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP) Processo 0038741-06.2010.8.26.0602 (602.01.2010.038741) - Desapropriação - Desapropriação - Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Luz - Premodisa Sorocaba Sistemas Pre Moldados e Outros e outros - Vistos. Fls. 1.185/1.188: ante os argumentos trazidos, e cumpridas as exigências do artigo 34, do Decreto-Lei 3.365/41, DEFIRO o pedido de levantamento de 80% do valor depositado referente a OSWALDO JOSÉ STECCA e JANET MEYRE BEGO STECCA (fl. 419 ? R$ 1.123.500,00), perfazendo um total de R$ 898.800,00, expedindo-se guia de levantamento, anotando-se e observando-se. No mais, cumprase a determinação de fl. 1.067, em seu primeiro parágrafo, manifestando-se a requerente em relação aos demais corréus não citados, com urgência. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 0038741-06.2010.8.26.0602 (602.01.2010.038741) - Desapropriação - Desapropriação - Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Luz - Premodisa Sorocaba Sistemas Pre Moldados e Outros e outros - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) apresentar, em 05 dias, as peças necessárias à instrução da carta precatória (cópias fls. 1293/1307). ( x ) após retirar, em 05 dias, o documento com as peças anexadas expedido pelo Cartório. - ADV: MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI (OAB 225977/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP) Processo 0038741-06.2010.8.26.0602 (602.01.2010.038741) - Desapropriação - Desapropriação - Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Luz - Premodisa Sorocaba Sistemas Pre Moldados e Outros e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO Certifico e dou fé, eu, Oficiala de Justiça abaixo mencionada, haver me dirigido ao endereço indicado, onde procedi a imissão de posse em favor da requerente CPFL, do imóvel mencionado no presente Mandado, conforme auto em anexo, estando o mesmo livre de bens e de pessoas. Certifico mais, que a diligência foi acompanhada por Antonio de Pádua Rosolino e por Guilherme Starcke Carregari, que assinaram o anexo auto como representantes da CPFL. O referido é verdade e dou fé. Sorocaba, 03/07/13. Isabela Antonia de Oliveira 319294-9 Dilig. depositada: 13,59 Dilig. utilizada: 13,59 Mandado nº 602.2013/016556-0 - Sorocaba, 18 de julho de 2013. - ADV: MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI (OAB 225977/SP), GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP) Processo 0038741-06.2010.8.26.0602 (602.01.2010.038741) - Desapropriação - Desapropriação - Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Luz - Premodisa Sorocaba Sistemas Pre Moldados e Outros e outros - Vistos. Fls. 1356/1380: Manifestese o expropriado em caráter de máxima urgência. Intime-se. - ADV: OSVALDO FERNANDES FILHO (OAB 200040/SP), PERLA CARINE DE OLIVEIRA (OAB 291574/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), RICARDO MALUF (OAB 87970/SP), GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP), LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB 246585/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE MATTOS (OAB 242257/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI (OAB 225977/SP), PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 303789/SP), JONNY ELTON VASCONCELLOS OLIVEIRA, EZEQUIEL LEME DE BARROS (OAB 180684/SP), AMERICO DE CARVALHO FILHO (OAB 14554/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/ SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARISE CRISTINA MARCOLAN SAMPAIO (OAB 107826/SP) Processo 0040203-95.2010.8.26.0602 (602.01.2010.040203) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Severina Ana de Sousa - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Expeça-se guia de levantamento a favor do Sr. Perito. No mais, em conformidade com o artigo 433, parágrafo único, do CPC, digam sobre o laudo. Int. - ADV: ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB 264405/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP) Processo 0041469-59.2006.8.26.0602 (602.01.2006.041469) - Procedimento Sumário - Imunidade - Comunidade Religiosa Pax - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte interessada deverá dar inicio à execução, em trinta (30) dias, com o oferecimento de cálculo de liquidação. No Silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO (OAB 173763/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB 108775/SP) Processo 0045823-25.2009.8.26.0602 (602.01.2009.045823) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Prefeitura Municipal de Sorocaba - Anésio Aparecido França - Vistos. Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados em favor da Municipalidade como requerido a fls. 140. Intime-se. - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/ SP), RENATA SANTOS VIEIRA (OAB 192647/SP) Processo 0045823-25.2009.8.26.0602 (602.01.2009.045823) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Prefeitura Municipal de Sorocaba - Anésio Aparecido França - Em atendimento ao r. despacho de fls. 141, expedi mandados de levantamento judicial, sob nºs 496 e 497/2013, deixando-os em cartório à disposição da municipalidade na pessoa de seu procurador Dr. Haroldo Guilherme Vieira Fazano - OAB/SP 51391. - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), RENATA SANTOS VIEIRA (OAB 192647/SP) Processo 0046792-06.2010.8.26.0602 (602.01.2010.046792) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Sorocaba - Vistos. Fl. 218: intime-se a Municipalidade para que, no prazo legal, comprove a publicação dos editais. Int. - ADV: ATILA ROGERIO GONCALVES (OAB 118906/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP) Processo 0046794-73.2010.8.26.0602 (602.01.2010.046794) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Sorocaba - Vistos. Fl. 265: manifestem-se as partes. Int. - ADV: ATILA ROGERIO GONCALVES (OAB 118906/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP) Processo 0046794-73.2010.8.26.0602 (602.01.2010.046794) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Sorocaba - Vistos. Fls. 273/285: devidamente atendida a determinação de fl. 270, certifique-se, se for o caso, o trânsito em julgado da r. sentença, cumprindo-a em seus ulteriores termos. Intime-se a Municipalidade para que apresente certidão atualizada dos débitos em relação ao imóvel, observando-se a data da imissão na posse. Tomadas estas providências, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ATILA ROGERIO GONCALVES (OAB 118906/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP) Processo 0047615-82.2007.8.26.0602 (602.01.2007.047615) - Procedimento Ordinário - Reintegração - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Fls. 188: J. Digam sobre o laudo. Int. - ADV: CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP), DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP) Processo 0055588-15.2012.8.26.0602 (602.01.2012.055588) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP) Processo 0055742-67.2011.8.26.0602 (602.01.2011.055742) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Sorocaba - Maria Lucia de Campos Moreno - Vistos. Expeça-se guia de levantamento a favor do Sr. Perito. No mais, em conformidade com o artigo 433, parágrafo único, do CPC, digam sobre o laudo. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º