Página 521 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de September de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 521 extraordinário (fls.566/571) no qual se alega ofensa dispositivos constitucionais”. E, finalmente, onde constou: “Ante o exposto, nego seguimento ao recuso especial”. Leia-se: “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário”. 2. Publique-se a decisão de fl. 574 na forma correta. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Lahós Otávio Brizoti (OAB: 169478/SP) - Lahós Otávio Brizoti (OAB: 169478/SP) - Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB: 140810/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9260445-66.2008.8.26.0000 (991.08.040488-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Walter Avelino Nagib - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Laércio José Loureiro dos Santos (OAB: 145234/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9265935-69.2008.8.26.0000 (991.08.046797-1) - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Haydee Gurjão Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander S/A - Fls. 120/122 e 124/126: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do agravo de despacho denegatório de recurso especial interposto por Banco Santander (Brasil) S/A. 2. Certificado o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciadas as demais questões, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Maurício de Aguiar (OAB: 241861/SP) - Jorge Donizeti Sanches (OAB: 073055/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9266999-17.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Antonio Miguel Salerno Embargante: Carmela Tomaselli Salerno - Embargante: Milton Antonio Salerno - Embargante: Udivel Distribuidora de Veiculos Ltda - Embargante: Sonia Regina Torres Salerno - Embargado: Banco Fidis de Investimentos S/A - Embargado: Fiat Automoveis S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Gustavo Lima Fernandes (OAB: 242598/SP) - Nelson Fatte Real Amadeo (OAB: 029097/SP) - Nelson Fatte Real Amadeo (OAB: 029097/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9266999-17.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Antonio Miguel Salerno Embargante: Carmela Tomaselli Salerno - Embargante: Milton Antonio Salerno - Embargante: Udivel Distribuidora de Veiculos Ltda - Embargante: Sonia Regina Torres Salerno - Embargado: Banco Fidis de Investimentos S/A - Embargado: Fiat Automoveis S/A - 1. Desentranhe-se a petição de fls. 1643/1663, encaminhada a esta Corte por equívoco, devolvendo-a ao juízo de primeiro grau, por ofício, tendo em vista que se refere aos autos do cumprimento provisório de sentença nº 583.00.2004.122864-1/000007000, conforme consta do extrato de andamento processual, cuja juntada ora se determina. 2. Desentranhe-se, também, a petição de fls. 1701/1715, que deverá ser juntada aos autos de execução em apenso, uma vez que se trata de pedido formulado por terceiro acerca de imóvel objeto de arresto aperfeiçoado na referida execução (fls. 262 do apenso). 3. Desapensem-se os autos da execução nº 583.00.2004.122864-9 (nº de ordem 1977/2004), devolvendo-os à vara de origem, onde será apreciada a petição protocolada por Comercial e Serviços JVB Ltda. 4. Extraia-se cópia deste despacho, juntando-a aos autos da execução nº 583.00.2004.122864-9 (nº de ordem 1977/2004). 5. Publique-se este despacho também no nome do advogado Gustavo Lima Fernandes (OAB/SP 242598). 6. Segue em separado exame de admissibilidade do recurso especial interposto às fls. 1625/1639. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Gustavo Lima Fernandes (OAB: 242598/SP) - Nelson Fatte Real Amadeo (OAB: 029097/SP) - Nelson Fatte Real Amadeo (OAB: 029097/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9291550-61.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargante: Rodrigo Alonso Gonçalves da Silva - Embargante: Walter Antonio Marchi - Embargante: Tereza Taeco Marchi - Embargante: Waldecir Celso Marchi Embargante: Valderez Regina Bagnato Marchi - Embargado: Banco Abn Amro Real S/A (sucessor Por Incorporação do Banco Sudameris do Brasil S/a) - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da controvérsia. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Geraldo Antonio Pires (OAB: 116698/SP) - Luiz Antonio Pozzi Junior (OAB: 091665/SP) - Eduardo Janzon Nogueira (OAB: 123199/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 DESPACHO Nº 0001235-28.2010.8.26.0462/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Embargante: Bradesco Administradora de Consórcio Ltda - Embargado: Diane da Silva Teodoro (Justiça Gratuita) - Interessado: Marcio da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Erica da Silva (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Irapoam Ribeiro de Aquino (OAB: 224758/SP) - Irapoam Ribeiro de Aquino (OAB: 224758/SP) - Irapoam Ribeiro de Aquino (OAB: 224758/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0001271-27.2008.8.26.0596/50000 - Embargos de Declaração - Serrana - Embargante: Silvio Lúcio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargado: Banco Santander S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0001288-25.2008.8.26.0156 (990.10.057998-3) - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Maria Geralda Oertel Spinelli de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Valmir Spinelli de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Olivier Mauro Viteli Carvalho (OAB: 44761/SP) - Olivier Mauro Viteli Carvalho (OAB: 44761/SP) - Regina Sene França (OAB: 232430/SP) - Sebastiao Assis Mendes Neto (OAB: 103330/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0001312-89.2009.8.26.0262 - Apelação - Itapeva - Apelante: Ceagro Agricola Ltda - Apelado: J C Daguano Assis - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Noemia Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Vieira (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º