Página 1324 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de September de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1324 Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Levy Machado de Campos - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB: 50713/SP) - Luiz Gonzaga Giraldello Neto (OAB: 261690/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0003788-16.2008.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ruth Cerqueira [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MARIA REGINA MACRI (OAB: 105931/SP) - MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB: 132805/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - VALDECIR SANT’ANNA (OAB: 245267/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0003789-60.2008.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Prefeitura Municipal de Candido Mota - Apelado: Julia Inacio Camilo - Magistrado(a) Moacir Peres - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB: 109208/SP) - JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB: 159696/SP) - JOAO BATISTA DE MELO JABUR (OAB: 19666/SP) (Convênio A.J/OAB) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0003812-71.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iolanda Machado Faria (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - OLAVO JOSE JUSTO PEZZOTTI (OAB: 83733/SP) - Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0004023-15.2007.8.26.0108/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Antonio Carlos Oliveira Ribas de Andrade - Embargado: Prefeitura Municipal de Cajamar - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Fernando Ribeiro Kede (OAB: 215410/SP) - CHRISTIANO FIGUEIREDO MARINI (OAB: 192245/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0004568-10.2009.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira - Apelado: Antonio Sergio Lemes (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram provimento aos recursos. V. U. Prescrição afastada ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ELAINE DOS SANTOS (OAB: 212238/SP) - JOAO BATISTA DA SILVA (OAB: 88249/SP) - LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB: 91102/SP) - PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB: 132324/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0005463-02.2010.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Apelante: Prefeitura Municipal de Guararapes - Apelado: Isaura Costa Orgado Espinazo (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: CARLOS EDUARDO BOGAR SPEGIORIN (OAB: 186322/SP) - FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB: 270075/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0005529-93.2010.8.26.0472/50000 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Embargante: São Paulo Previdência Spprev - Embargado: Juracilde Betin Fabbri - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB: 170526/SP) (Procurador) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP) - Moacir Vizioli Junior (OAB: 218128/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0006285-65.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Marcílio Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) e outro Apelado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º