Página 3154 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de August de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3154 33.2010.8.26.0466) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Banco do Brasil Sa - Espolio de Benigno Rodrigues Moronta - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial (págs. 68/83) - ADV: DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB 277433/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), DIMAS RODRIGUES (OAB 269999/SP), PAULO SERGIO DE FREITAS GOMIDE (OAB 144664/SP) Processo 0000893-68.2011.8.26.0466 (466.01.2011.000893) - Procedimento Sumário - Espécies de Títulos de Crédito Luiza Andrucioli Pustrelo - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos ofícios de fls. 130/138. ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP) Processo 0001066-15.1999.8.26.0466 (466.01.1999.001066) - Procedimento Comum - Direitos e Títulos de Crédito Manfriede [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Usina Santa Elisa Sa e outros - Biosev Bioenergia Sa - Diante da certidão de folhas 967, providencie a zelosa serventia as verificações necessárias.Publique-se novamente a decisão de folhas 964.Int. Prov. - ADV: CARLOS SERGIO MACEDO (OAB 106807/SP) Processo 0001066-15.1999.8.26.0466 (466.01.1999.001066) - Procedimento Comum - Direitos e Títulos de Crédito Manfriede [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Usina Santa Elisa Sa - - Transportadora Ceron Garcia Ltda - - Manoel Garcia Ceron - Biosev Bioenergia Sa - Manifeste-se a Biosev Bioenergia S.A, acerca do resultado negativo junto ao Sistema Bacenjud. - ADV: ELISA BARACCHINI CURY (OAB 161326/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), PATRÍCIA CARLA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 262731/ SP), CARLOS SERGIO MACEDO (OAB 106807/SP), WALMIR DONIZETTI PUSTRELO (OAB 83608/SP), ANA PAULA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] VEIGA SOARES (OAB 102417/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), PEDRO ALVES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 72311/SP), JULIANA DIAS SACOMANI (OAB 181323/SP) Processo 0001111-77.2003.8.26.0466 (466.01.2003.001111) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Marcelo Francisco Graia - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos (art. 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil). Cumprido o disposto no art. 1.018, § 2º, do Código de Processo Civil, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto ou seu efetivo julgamento. Int. Prov. - ADV: FABIANA BUCCI (OAB 99886/SP), FRANCISCO CARLOS MARINCOLO (OAB 84366/SP), CLAUDIA HELENA PIRES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 134884/SP) Processo 0001286-90.2011.8.26.0466 (466.01.2011.001286) - Monitória - Duplicata - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de Sao Paulo - Para atender a solicitação da parte requerente, acerca da penhora através do Sistema Renajud, providencie, à parte autora, no prazo de 05 (cinco dias, recolhimento da taxa necessária. - ADV: HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP) Processo 0001700-93.2008.8.26.0466 (466.01.2008.001700) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itau Sa - O processo encontra-se extinto. Retornem-se os autos ao arquivo. Int. Prov. - ADV: JANAINA DO NASCIMENTO NUNES MACHIRTTO (OAB 98573/MG), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0002036-53.2015.8.26.0466 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elenilton Alves de Oliveira - Eletrozema Ltda e outro - Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, manifestando a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. - ADV: HELEN CAROLINY DE MELO (OAB 162345/MG), MAIKEO SICCHIERI MANFRIM (OAB 317550/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), MAÍRA LELLIS RODRIGUES (OAB 227339/SP) Processo 0002276-42.2015.8.26.0466 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.L.P. - B.H.O. - Providenciar o procurador nomeado a juntada do ofício de nomeação com número do RGI para posterior emissão da certidão de honorários. - ADV: LUIS FERNANDO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB 160664/SP), RENATA SILVA REIS (OAB 130270/SP) Processo 0002358-15.2011.8.26.0466 (466.01.2011.002358) - Procedimento Sumário - Espécies de Títulos de Crédito Hernandez & Cesar Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos ofícios de fls. 134/143. ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP) Processo 0002362-47.2014.8.26.0466 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Erimar Roberto da Silva - Fls. 304/307: os embargos de declaração ora opostos não devem sequer ser conhecidos, tendo em vista que se pretendem discutir o (des)acerto, ainda que seja parcial, da decisão, do seu ponto de vista substancial, tencionando efeitos infringentes - alterando o próprio teor do decisum -, o que se revela incompatível com a via processual eleita. Saliente-se que fica facultado à parte interessada lançar mão do instrumento jurídico adequado para modificar a prestação jurisdicional ofertada. Revela-se evidente o propósito da parte embargante de rediscutir os fundamentos da decisão embargada, o que é incabível nesta via integrativa, como já decidiu o STJ no julgamento do REsp 911.897-SP. Bem por isso, DEIXO DE CONHECER dos embargos declaratórios. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP), ERONILDO ROBERTO DA SILVA (OAB 383274/SP) Processo 0002427-52.2008.8.26.0466 (466.01.2008.002427) - Outros Feitos não Especificados - Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do decurso de prazo do Art. 921 Inciso III. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0002872-75.2005.8.26.0466 (466.01.2005.002872) - Interdição - Capacidade - J.I.S. - Folhas 43: atenda-se. Após, retornem-se os autos ao arquivo. Prov. - ADV: CLAUDIA HELENA PIRES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 134884/SP), FRANCISCO CARLOS MARINCOLO (OAB 84366/SP) Processo 0003081-05.2009.8.26.0466 (466.01.2009.003081) - Inventário - Inventário e Partilha - A.S. - - Adilson de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Josefa de [Conteúdo removido mediante solicitação] - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do julgamento do agravo e trânsito em julgado. - ADV: MAÍRA LELLIS RODRIGUES (OAB 227339/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP) Processo 0003200-92.2011.8.26.0466 (466.01.2011.003200) - Alvará Judicial - Família - Marilda Zucheli Biscalchini e outros - Remtam-se os autos ao arquivo - ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP) Processo 0003260-94.2013.8.26.0466 (046.62.0130.003260) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.P.P.A. - Conforme comunicado CG nº 2290/2016, providenciar o requerente a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico. - ADV: CARLOS SERGIO MACEDO (OAB 106807/SP) Processo 0003498-16.2013.8.26.0466 (046.62.0130.003498) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Marco Antonio de Oliveira - Teor do ato: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo INSS de fls. 382/394. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0003585-79.2007.8.26.0466 (466.01.2007.003585) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Regina Darc Bizari de [Conteúdo removido mediante solicitação] Me - Aguarde-se a devolução da carta precatória. Int. Prov. - ADV: RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] PAULO CINQUE (OAB 232163/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º