Página 1004 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de August de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1004 a comparecer no Setor Técnico de Psicologia da Comarca de Lins-SP., sito à Rua Gil Pimentel Moura nº 51, em Lins-SP. *** OBS: Deve ser encaminhado CÓPIA DO RELATÓRIO SOCIAL, conforme solcitação do Setor Técnico. - ADV HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA OAB/SP 153418 322.01.2009.009540-4/000000-000 - nº ordem 1265/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AMIGÃOLINS SUPERMERCADO LTDA X EVANDRO VALLE DE OLIVEIRA - Fls. 27 - “Vistos, etc. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que efetue(m), no prazo de três (03) dias, o pagamento da dívida, sob pena de não o fazendo, ser procedida a penhora de bens e a avaliação (Art. 652, § 1º do CPC), advertindo-o(a)(s) de que poderá(ão) opor embargos no prazo de 15 dias (Art. 738 do mesmo Diploma legal). Fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito. Em caso de pagamento, no prazo de 03 dias, reduzo os honorários a 5% sobre o valor do débito. Int.” - ADV GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA OAB/SP 131021 - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 322.01.2009.009728-8/000000-000 - nº ordem 1285/2009 - Ação Monitória - AMIGÃOLINS SUPERMERCADO LTDA X ELAINE SILVA RODRIGUES CANDIDO - Fls. 32 - “Vistos, etc. Cite(m)-se e expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.102, b, do CPC). O(a)(s) requerido(a)(s) poderá(ão), oferecer(em) embargos no prazo acima, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial (art. 1.102, c, do CPC). Int.” - ADV GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA OAB/SP 131021 - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 Centimetragem justiça SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Lins - Comarca de Lins JUIZ: ANTÔNIO APPARECIDO BARBI 322.01.1995.001808-6/000000-000 - nº ordem 640/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - GARAVELO & CIA. (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) X SHADOW S BOUTIQUE LTDA. E OUTROS - Fls. 352 - Vistos, etc. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia, dando-se nova vista. Int. - ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 - ADV EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO OAB/SP 204781 - ADV ROGERIO SCARABEL BARBOSA OAB/SP 144579 322.01.1998.005605-5/000000-000 - nº ordem 1294/1998 - Ação Monitória - META VEICULOS LTDA X CLAUDEMIR MARCELINO MIELI - Fls. 252Vº - Manifeste-se o autor sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal(... a esposa do executado informou-me que o mesmo encontra-se preso na penitenciaria de Campo Grande - MS e o atual endereço dela é a residência de seu pai...) - PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA PORTARIA 05/02 - ADV FABIO JOSE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] OAB/SP 103041 - ADV ADRIANA HELENA ZUCCOLIN NEUBERN OAB/SP 108099 322.01.1999.000828-0/000000-000 - nº ordem 300/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - PRASIDIO RODRIGUES DA SILVA X FRIGORIFICO BERTIN LTDA. E OUTROS - Fls. 623 - Vistos, etc. Cumpram os exeqüentes o r. despacho de fl. 605, incluindo o valor da taxa judiciária calculada pela Contadoria do Juízo. Int. - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] SAMMARCO OAB/SP 5086 - ADV LEANDRO LOPES POLI OAB/SP 182929 - ADV PAULO ROBERTO ZANCHETTA DE OLIVEIRA OAB/SP 211844 322.01.2005.002793-9/000000-000 - nº ordem 44/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LWAL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME E OUTROS X BERTIN LTDA - Fls. 427 - Vistos, etc. Defiro o requerido a fl. 426. Int.(Oficio Receita Federal) - ADV CICERO GOMES DA SILVA OAB/SP 164925 - ADV JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA OAB/SP 167739 - ADV KARINA FERNANDA SOLER PARRA OAB/SP 180361 - ADV SAMUEL VAZ NASCIMENTO OAB/SP 214886 - ADV LEANDRO MAKINO OAB/SP 198792 - ADV PRISCYLLA MICHELEE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 220814 - ADV TATIANE ELOY SARACINI OAB/SP 256144 322.01.2005.002793-9/000000-000 - nº ordem 44/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LWAL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME E OUTROS X BERTIN LTDA - Fls. 428 - À autora. Certifico e dou fé haver, nesta data, juntado em pasta própria a Declaração de Imposto de Renda do executado Alvaci [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos, referente ao exercício 2008. PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA PORTARIA 05/02 - ADV CICERO GOMES DA SILVA OAB/SP 164925 - ADV JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA OAB/SP 167739 - ADV KARINA FERNANDA SOLER PARRA OAB/SP 180361 - ADV SAMUEL VAZ NASCIMENTO OAB/SP 214886 - ADV LEANDRO MAKINO OAB/SP 198792 - ADV PRISCYLLA MICHELEE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 220814 - ADV TATIANE ELOY SARACINI OAB/SP 256144 322.01.2005.006003-6/000000-000 - nº ordem 834/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MASSA FALIDA DE GARAVELO & CIA X PEDRO ALBERTO BARRETO DE NOVAES - Fls. 186 - Vistos, etc. 1- Retornem os autos ao Perito Judicial para os esclarecimentos solicitados pela Dra. Curadora Especial. 2- Oficie-se como requerido em fl. 88. Int. - ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 - ADV EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO OAB/SP 204781 - ADV MARIA MARGARETE BRUMATI OAB/SP 148559 322.01.2005.006003-6/000000-000 - nº ordem 834/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MASSA FALIDA DE GARAVELO & CIA X PEDRO ALBERTO BARRETO DE NOVAES - Fls. 188 - Vistos, etc. Intime a Dra. Curadora Especial para fornecer os endereços dos Cartórios de Registros Civis das Pessoas Naturais e da Agência do INSS de Feira de Santana, no prazo de cinco dias. Int. Lins, d.s. - ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 - ADV EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO OAB/SP 204781 - ADV MARIA MARGARETE BRUMATI OAB/SP 148559 322.01.2003.014370-6/000000-000 - nº ordem 1520/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - LUPA CONTABILIDADE S/C LTDA X IVONE DOS SANTOS LIMA CAVALCANTI E OUTROS - Fls. 344/346 - Vistos, etc. Trata-se de pedido de prisão de depositário infiel que não apresentou o bem penhorado, requerido por Lupa Contabilidade S/C Ltda. em relação ao depositário Benedito Tenório Cavalcanti (fls. 329/330 e 343). O pedido de prisão do depositário, até então admitido sem restrições, não pode mais ser acolhido em razão da mudança de entendimento do STF, à qual aderimos, como se infere do seguinte julgado: “HC Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º