Página 1545 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de August de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1545 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): JOVIANO MENDES DA SILVA (PROC FLS 101) - SALA:341. 889.553.5/5 - FRANCA - RELATOR: EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): CENTRO ESPIRITA DULCIMIRA JOAQUIM DOS R - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002395699 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): REGINA HELENA MARANGONI BASTON - SALA:341. 917.409.5/6 - FRANCA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): BANCO SANTANDER S A - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - POR MAIORIA DE VOTOS, CONVERTERAM O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002474442 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E RUBENS JOSÉ NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA E EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO - SALA:341. 919.674.5/9 - FRANCA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA APDO(S): CLARICE APARECIDA DE REZENDE - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002455061 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E FÁBIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA - SALA:341. 919.761.5/6 - FRANCA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA APDO(S): ELEANDRO MORETTI - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002462318 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E FÁBIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA - SALA:341. 919.778.5/3 - FRANCA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): ORIENTADORA PARTICIPAÇAO E ADM LTDA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002459983 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E FÁBIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA - SALA:341. 921.044.5/4 - FRANCA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): ITAIR HIPOLITO DA SILVA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002455076 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E FÁBIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA - SALA:341. 921.078.5/9 - FRANCA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): ORIENTADORA PARTICIPAÇAO E ADM LTDA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002455077 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO - SALA:341. 921.309.5/4 - FRANCA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): VICENTE DE PAULA MORAIS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002455078 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E . - SALA:341. 924.995.5/5 - FRANCA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): WILSON GUILHERME - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002473572 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º