Página 1229 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de July de 2021

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1229 Nº 0004954-03.2008.8.26.0619 (990.10.252220-2) - Processo Físico - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Agenor Maigne - Apelado: Ignez Therezinha Zauza Maigne - Vistos. Considerando a determinação de suspensão dos processos que versem sobre os Planos Collor I e II pela decisão proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes do STF no RE 631.363/SP (temas 284 e 285), publicada em 23 de abril de 2021; tornem os autos ao acervo, até o momento oportuno para o julgamento da apelação. São Paulo, 07 de julho de 2021. VIANNA COTRIM RELATOR - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Rosangela Contri Rondão (OAB: 263765/SP) DESPACHO Nº 1000607-41.2018.8.26.0268/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra Embargte: Bradesco Vida e Previdência S.A. - Embargda: Sabina Rieckmann (Justiça Gratuita) - Visto. Manifeste-se a embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Intimem-se. São Paulo, 26 de julho de 2021. AIRTON PINHEIRO DE CASTRO Relator - Magistrado(a) Airton Pinheiro de Castro - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Luis Carlos Puleio (OAB: 104747/SP) Nº 1000624-13.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Celso Carlos Perezin Junior - Apelado: Nagib Khouri Neto - Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Voto nº 47.547. Relatório em separado. À Mesa. - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Karina Rodrigues de Andrade (OAB: 340443/SP) - Ednei Aranha (OAB: 137510/SP) Nº 1001832-69.2017.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apte/Apdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apda/Apte: Olinda Cristina Garcia Bentlin (Espólio) - Apdo/Apte: Cleber Henrique Bentlin - Apdo/Apte: Gilberto Bentlin Junior - Recebo as apelações em seus regulares efeitos. Voto nº 47.542. Relatório em separado. À Mesa. - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Carlos Americo Tiberio (OAB: 84506/SP) - Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: 131504/SP) Nº 1002422-03.2015.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista Embargte: Maria Regina Barreiros dos Santos (Inventariante) - Embargda: Gabriela Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Adalberto Felix Martins (Justiça Gratuita) - Embargda: Jacira Fatima da Conceicao Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Centro de Formação de Condutores Rodovia Ltda. - Embargdo: Fernando Cesar dos Santos - Embargdo: Fabio Cesar dos Santos - Embargda: Roberta Cesar dos Santos - Embargda: Juliana Cesar dos Santos Garcia - Embargda: Eufrasio Cesar dos Santos (Espólio) - Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos. Embora tenha constado da sentença a concessão da justiça gratuita à embargante, verifica-se que em verdade o benefício foi indeferido às fls.805/806 e, interposto agravo de instrumento contra tal decisão (2269728-18.2020.8.26.0000), esta foi mantida, com trânsito em julgado em 28/06/2021. A menção em sentença provavelmente se deu em virtude da concessão do efeito suspensivo no agravo de instrumento. Assim, cumpra a apelante o determinado no prazo improrrogável de quarenta e oito horas, sob pena de não conhecimento do apelo. Int. - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Advs: Luana Fabiola Vacari Pivato (OAB: 260191/SP) - Edgar Pacheco (OAB: 55857/SP) - Pedro Marcelo Spadaro (OAB: 188164/SP) - Roberta Cesar dos Santos (OAB: 229193/SP) (Causa própria) - Sem Advogado (OAB: SP) Nº 1006440-60.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: União Estadual dos Estudantes de São Paulo - Apelado: Unibr União Brasileira Educacional - Apelado: Faculdade Praia Grande – Fpg - Apelado: FACULDADE DE PERUÍBE - Apelado: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Apelado: Uniesp S/A - Apelado: Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Apelado: Centro de Ensino Superior Strong - Apelado: Fundação Lusíada - Apelado: Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Apelado: Esacom - Escola Superior de Administração, Comunicação, e Marketing S/c Ltda - Apelado: Centro de Estudos Unificado Bandeirante - CEUBAN - Apelado: Instituto Superior de Educação Santa Cecilia - Apelado: Sociedade Visconde de São Leopoldo - Apelado: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo ASSUPERO - Apelado: Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Fals - Faculdade do Litoral Sul Paulista - Apelado: UNISEPE UNIAO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA LTDA - Vistos. À Douta PGJ para oferecer parecer. Após conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Advs: Cláudio Luiz Ursini (OAB: 154908/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Siqueira Salamoni (OAB: 237433/SP) - Alessandra Dias Augusto Indame (OAB: 136317/SP) - Ricardo Luiz Salvador (OAB: 179023/SP) Marcelo Farina de Medeiros (OAB: 276435/SP) - Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Andre Luis Ficher (OAB: 232390/ SP) - Douglas Goulart Lopes (OAB: 355316/SP) - Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Roseane de Carvalho Franzese (OAB: 42685/SP) - João Vitor Capparelli de Castro (OAB: 263062/SP) Leandro Saad (OAB: 139386/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Marcelo Henrique Gazolli Veronez (OAB: 165482/ SP) - Roberto Machado de Luca de O Ribeiro (OAB: 120070/SP) - Evelyn Akamatu (OAB: 217208/SP) - Francisco M de Luca de Oliveira Ribeiro (OAB: 95557/SP) - Luiz Felipe [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes Lopes (OAB: 184149/SP) - Estela Maria Lemos Monteiro Soares de Camargo (OAB: 60429/SP) Nº 1008605-71.2020.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Osmar Cordeiro dos Santos - Vistos. Complemente a parte apelante o preparo recursal, nos termos da certidão de fls.135, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Advs: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - Rosangela Maria Negrao (OAB: 84879/SP) - Angela Cristina Negrão (OAB: 293934/SP) Nº 1010283-51.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Priscila Cucci - Apte/ Apdo: Marcelo Bernardini Antunes - Apdo/Apte: Marcelo Renan Betamello Narita (Justiça Gratuita) - Vistos. Aos autores para, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º