Página 1121 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de July de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1121 Advogado: Marcelo Jacob (OAB: 168058/SP) (Fls: 36 APENSO) - Advogado: Marcelo Carvalho Lima (OAB: 139608/SP) (Fls: 36 APENSO) - Advogado: Duval Macrina (OAB: 117063/SP) (Fls: 109) 52 - 0001017-75.2014.8.26.0424 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Ailton Pedroso da Silva Domingues - Apelante: Alan Costa Moraes - Apelante: Amadeu Luiz Coppe Junior - Apelante: Esron Abrao Maciel - Apelante: Jaqueline Ribeiro de Moura - Apelante: Jean Carlos Domingues Gomes - Apelante: Jeferson Aparecido Machado - Apelante: Luiz Otavio Gomes dos Santos - Apelante: Marcelo de Franca Oliveira - Apelante: Otaviano Augusto Zezilia da Silva - Apelante: Wilton da Motta Venancio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ideína Lobo Dias (OAB: 202115/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1772) - Advogado: Manoel Rogerio de Lima (OAB: 130164/SP) (Fls: 1091) - Advogado: Aparício dos Santos Neto (OAB: 353951/SP) (Fls: 1093) - Advogado: Fabiano Silva de Andrade (OAB: 322389/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1769) - Advogado: Ruy Celso Correa R Tucunduva (OAB: 119199/SP) (Fls: 10 ap) - Advogado: Cassio Roberto Schule (OAB: 299583/SP) (Fls: 915) - Advogada: Michele Cristina Ramponi [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 244979/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1773) - Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010/SP) (Fls: 889) - Advogado: Frank David Trudes Oliveira (OAB: 344458/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1366) - Advogada: Samantha Silva Melcher (OAB: 190340/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1774) - Advogada: Tania Teixeira Assef Bazzo (OAB: 136690/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1770) 53 - 3002472-48.2013.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Nuevo Campos Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Teruo Oguro (OAB: 167770/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 54 - 0019467-50.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Nuevo Campos - Apelante: E. A. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Vera Lucia de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 318473/SP) (Fls: 261) 55 - 0015913-68.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Nuevo Campos - Apelante: CLAUDIO LUCKASIUNAS MONTEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogê Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) (Fls: 145) 56 - 0002421-52.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Carlos Roberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lilian [Conteúdo removido mediante solicitação]a Silveira (OAB: 121115/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111) 57 - 0000305-74.2015.8.26.0578 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Beatriz Oliveira Palange - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB: 269022/SP) (Fls: 139) 58 - 0000245-38.2015.8.26.0599 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Rodrigo Godoy de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) 59 - 0000256-35.2015.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] Revisor Nuevo Campos - Apelante: A. M. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Priscila Monteiro Faria (OAB: 367283/ SP) (Fls: 236) 60 - 0002191-57.2015.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Serra Negra - Relator Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Gabriel dos Santos do Prado Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Marcia Elizabeth de Arruda Guerreiro (OAB: 153106/SP) (Fls: 63) 61 - 0022521-80.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Guaratinguetá Relator Nuevo Campos - Denunciante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Denunciado: Francisco Carlos Moreira dos Santos (Prefeito do Município de Guaratinguetá) - Advogado: Marciano Valezzi Junior (OAB: 112921/SP) (Fls: 126) - Advogado: Mariano Garcia Rodriguez (OAB: 56705/SP) (Fls: 126) - Advogado: Petronio Kalil Vilela Leite (OAB: 91464/SP) (Fls: 126) Advogada: Adriana Montenegro V Guimaraes (OAB: 127487/SP) 62 - 9000015-91.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Nuevo Campos Agravante: Tiago Mariano [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Paulo da Silva Santana (OAB: J/SS) (Defensor Público) (Fls: 32 verso) 63 - 9000435-06.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Nuevo Campos Agravante: Claudio de Jesus Barreto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 64 - 9001415-84.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elisângela Bezerra da Silva - Advogado: Flavio Anisio Benedito Nogueira (OAB: 290243/SP) (Fls: 67) 65 - 7004781-05.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Nuevo Campos Agravante: Gino Alves de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 78) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º