Página 906 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de July de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 906 Dall Evedove - Apelante: Luiz Carlos de Oliveira - Apelante: Mauro Voros Junior - Apelante: Perivaldo Lima Carvalho - Apelante: Reinaldo Bini - Apelante: Rogerio Ferreira de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à agravada para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Carla Gloria do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0263123-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Couroada Comercial e Representações Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao agravado para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Fabio Vinicius Lemes Christofano (OAB: 291406/SP) - Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP) - Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0268456-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lincoln Lafaete da Silveira Bueno (E outros(as)) - Agravante: Luiz Carlos da Silveira Bueno - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(a) agravado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Luiz Gustavo Zacarias Silva (OAB: 167554/SP) - Fabiola Aparecida de Oliveira Borges Perico (OAB: 174997/SP) - Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) - Jose Luiz Maio (OAB: 102170/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0279877-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cbe Bandeirante de Embalagens S/A Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(a) agravado(a) para apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Wander Brugnara (OAB: 298108/SP) - Magnus Brugnara (OAB: 298105/ SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0295896-77.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: Maria Emilia Contim dos Santos - Vista à embargada para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) - Heloise Wittmann (OAB: 301937/ SP) - Mauro Antonio Miguel (OAB: 34505/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0304796-49.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Promoçoes Artisticas Tatuape Ltda - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Carlos Figueiredo Mourao (OAB: 92108/SP) - Rafael Leão Camara Felga (OAB: 257731/ SP) - Luis Carlos Cioffi Baltramavicius (OAB: 123851/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0306873-31.2009.8.26.0000 (994.09.306873-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Jose Carlos Nobili Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Vista ao(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Elizabeth Carla Cherubini Drudi Gonçalves da Silva (OAB: 135694/SP) - Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0312043-81.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Josefa Maria de Medeiros Embargante: Adolfo Goulart Leme - Embargante: Alcidio de Oliveira - Embargante: Alcir Orion Morato - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Vicente - Embargante: Ana Maria Molini Costa - Embargante: Anthero da Costa Santiago - Embargante: Antonio Francisco Macario dos Santos - Embargante: Auricelio Tolentino de Toledo - Embargante: Benedito Amador Filho - Embargante: Euripedes Ribeiro Alves - Embargante: Irineu de Alvarenga - Embargante: Joao Francisco de Assis - Embargante: Joao Luiz Magno Embargante: Jose Carlos Capelari - Embargante: Jose Fernandes de Oliveira - Embargante: Jose Francisco de Meirelles Santos - Embargante: Joviano Calixto - Embargante: Lauro Martins de Almeida - Embargante: Lilian Ogna Scateli - Embargante: Luthes de Castro Santos - Embargante: Marcia Regina Piccoli - Embargante: Mauricio Brandao de Vilhena - Embargante: Milton Aparecido da Silva - Embargante: Nelson Farinas Grangeiro - Embargante: Pedro Luiz da Silva - Embargante: Valdemar Atilio Malavolta Junior - Embargante: Vanda Maria Angeli Malavolta - Embargante: Wilson Arbasseti de Araujo - Embargante: Wlademir Jose Camillo - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista à embargada para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias Marao (OAB: 203190/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Luiz Eduardo Portilho Dantino (OAB: 91013/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0354359-12.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Diretora do Spprev Sao Paulo Previdencia - Embargado: Antonio Julio Morais - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0366105-71.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Leonilda Alves dos Reis (E outros(as)) - Embargante: Adivanil Aparecidos Santana Batista Soares - Embargante: Angela Rubia Cavalcanti Neves Fuchs - Embargante: Antonia de Fatima Felix - Embargante: Aparecida Nizete Chiaradia - Embargante: Benedito Ricardo Soares - Embargante: Bertolina Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Braz da Silva Froes - Embargante: Carlos Roberto da Cunha Embargante: Carmen Lucia de Mello - Embargante: Catia Regina de Andrade - Embargante: Celso Donizeti Ribeiro Rosa - Embargante: Clea Soares de Carvalho - Embargante: Cleonice da Silva Gonçalves - Embargante: Cleuza Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargante: Conceiçao Barcellos de Andrade - Embargante: Daniela Teixeira Gomes - Embargante: Dilene Aparecida Antunes Garcia Tonin - Embargante: Diva Maria Nogueira Bomfim Menegucci - Embargante: Elisa Maria Leonelo - Embargante: Elisabete Orlando - Embargante: Gerson Durant Gomes - Embargante: Jaime Lourenço da Silva - Embargante: Joao Rubens de Jesus Embargante: Marcia Arraes Bagio - Embargante: Maria Antonia Andrade Picoli - Embargante: Maria Luiza Barbosa - Embargante: Regina Celia Paschoalick - Embargante: Sergio Nogueira - Embargante: Vera Beatriz Ferreira Gualtieri - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0372681-80.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Embargado: Regina Ferreira Terra Rodrigues - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Roberto Mario Morganti (OAB: 189152/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º